DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) 
ROSÂNGELA 
PINHEIRO 
GONÇALVES             
MACHADO, matrícula nº 17212-01, Médico, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.05.1992 
a 17.08.1998, no total de 106 dias, ou seja, 03 meses e 16 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 2018. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3900/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P940926/2017.  RESOLVE de acordo com  o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto de Medicina Infantil-ME, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a) 
ROSÂNGELA 
PINHEIRO       
GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 17212-01, Médico, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.07.1987 a 14.05.1990, no total de 1.048 dias, ou seja, 02 
anos, 10 meses e 14 dias de serviço de serviço, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26       
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3901/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
095815/2018.  RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO 
LIMA DE FREITAS, matrícula nº 020242-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos,  no(s) período(s) de 01.08.1994 a 28.02.2016, no total de 
7.878 dias, ou seja, 21 anos, 06 meses e 28 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS.  GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 26 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
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ATO Nº 3902/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P095815/2018.  RESOLVE de acordo com  o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colônia de Férias Cofeco, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO LIMA DE FREITAS, 
matrícula nº 020242-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Conservação e Serviços Públicos,  no(s) período(s) de 
01.04.1988 a 06.12.1988, no total de 246 dias, ou seja, 08 
meses e 06 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3903/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
160703/2018.  RESOLVE de acordo com  o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -        
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Aguasolos Consultora de Engenharia Ltda, Transnorte 
Transportadora do Norte Ltda, Fordisbel Fortaleza Distribuidora 
de Bebidas Ltda, Distribuidora de Refrigerantes SA, Transnorte 
Transportadora do Norte Ltda, empresas privadas, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) JOSÉ PEDROSA DE SOUZA, matrícula nº 
4174-01, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Regional I, no(s) período(s) de 01.04.1978 a 15.07.1978, 
01.03.1980 
a 
09.09.1980, 
02.02.1981 
a 
25.04.1981, 
01.01.1982 a 22.03.1982 e de 01.07.1982 a 01.08.1982, no 
total de 496 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 11 dias de servi-
ço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 26 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3904/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO   PLANEJAMENTO,  ORÇAMENTO  E GES-
TÃO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da  Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P299885/2016.                  
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito  a (s)  Errata (s)  datada (s)  
de  20.06.2018,  publicado  no  DOM  de  28.06.2018, do(s) 
servidor(es) REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, Professor Nível 
Médio,  matricula  nº  12844.01,  lotado  na  Secretaria Munici-
pal da Educação,  tendo  em  vista a elaboração de uma nova 
Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.                            
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ATO Nº 3905/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 012779/2018.  RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) EDISIO 
ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12097-01,  Inspetor, lota-
do(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, o direito de conti-
nuar a perceber a Gratificação de Assistente Técnico Adminis-
trativo II, simbologia DAS-1, cargo integrante da estrutura    
administrativa da(o) Guarda Municipal de Fortaleza, a partir de 
08.01.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de     
setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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