DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
PORTARIA - O(A) DIRETOR (A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Nº 5377/88, de
interesse de MARIA ROSEMEYRE CARNEIRO DE ARAÚJO,
Mat. 32.493, cargo: PROFESSOR B-3, lotação: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. Data da Admis-
são 13.06.86. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s)
01/02/84 á 12/06/86. (Período prestado em regime de Portaria,
junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município).
Tempo líquido: 863 dias, ou seja, 02 anos 04 meses e 13 dias.
Fundamentação Legal: O art.121 ítem I, do Estatuto do Funcio-
nário Público do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei
4058 de 02.10.72. Obs: As informações constantes na referida
averbação, estão de acordo com a Declaração fornecida pela
Sec. de Educação e Cultura do Município. D.S.C em 09/12/88.
Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P.
Francisca de Pontes Barrêto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0233/2018 - SEPOG - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em
consonância com a Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro
de 2007 (D.O.M. em 06/12/2007), que aprovou o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais
médicos, considerando as disposições contidas na Portaria nº
177/2018, de 17/04/2018 (Republicada por incorreção no DOM
de 16/05/2018) que estabeleceu as diretrizes para a concessão
da 4ª Promoção por Capacitação. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas na Portaria nº 057-A/2015, de 31/07/2015
(DOM 11/08/2015) que estabeleceu procedimentos para a
concessão da Promoção por Capacitação aos servidores que
apresentarem o 2º Certificado ou Diploma de Conclusão de
Cursos de Pós-Graduação, e ainda o Processo P809886/2017
(incorporado ao Processo P242001/2018), RESOLVE conferir
ao servidor AMADO RAFAEL DE ARMAS ZAYAS, matrícula
66513-01, ocupante do cargo de Médico PSF, lotado na Secre-
taria Municipal da Saúde, Promoção por Capacitação, passan-
do da referência I-006 para II-007, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de Setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0234/2018 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância
com a Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro de 2007
(D.O.M. em 06/12/2007), que aprovou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais médi-
cos, considerando as disposições contidas na Portaria nº
177/2018, de 17/04/2018 (Republicada por incorreção no DOM
de 16/05/2018) que estabeleceu as diretrizes para a concessão
da 4ª Promoção por Capacitação. CONSIDERANDO que a
servidora não foi contemplada com a 4ª Promoção por Capaci-
tação, em virtude de ter incorrido em mais de 10 (dez) faltas
não justificadas ao trabalho, no período de 1º de março de
2016 a 28 de fevereiro de 2018, as quais foram posteriormente
estornadas, conforme Processo P048839/2018, oriundo da
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, RESOLVE conferir à
servidora ROSAMIR CAVALCANTE BASTOS VASCONCELOS,
matrícula 66517-01, ocupante do cargo de Médico do PSF,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, Promoção por
Capacitação, passando da referência III-007 para IV-008, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - SEPOG
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO
PELO EDITAL Nº 98/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza, e com a Lei Complementar Municipal nº 0256 de
06 de setembro de 2018. CONVOCAM os candidatos relacio-
nados no Anexo Único deste Edital, aprovados em Concurso
Público, do Instituto Dr. José Frota, regulamentado pelo Edital
98/2016, publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de
Agosto de 2016, conforme Resultado Final disposto no Edital nº
140/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06 de
Janeiro de 2017, de acordo com o Ato de Homologação nº
6717/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06 de
Janeiro de 2017, referente aos cargos de Técnico de Enferma-
gem e Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, e Resulta-
do Final disposto no Edital nº 10/2017, publicado no Diário
Oficial do Município de 13 de Março de 2017, de acordo com o
Ato de Homologação nº 0371/2017, publicado no Diário Oficial
do Município de 13 de Março de 2017, referente ao cargo de
Técnico em Radiologia, destinado ao provimento de cargos
efetivos de Nível Médio do IJF, do quadro de pessoal do Institu-
to Doutor José Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ambiente de
Especialidade Saúde/IJF, para comparecer aos eventos nas
datas e horários indicados: 1) Junta Médica do Instituto de
Previdência do Município – IPM, situada à Avenida da Univer-
sidade, 1940, Centro, CEP: 60.025101, portando os seguintes
exames a serem realizados às expensas do candidato: a) He-
mograma Completo; b) VDRL; c) Sumário de Urina; d) Raio X
do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; f) Avaliação
Oftalmológica; g) Avaliação Odontológica; h) ECG com laudo, i)
Laudo Médico para os candidatos portadores de deficiência,
que declarem a compatibilidade da deficiência com as atribui-
ções do cargo concorrido, o qual deverá atestar a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente, segundo a Classificação Internacional de
Doenças(CID-10). 2) Cronograma para comparecimento à
Junta Médica:
DATA
CARGO
CLASSIF.
HORÁRIO
08/10/2018
(manhã)
TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
187º a 192º
08:00
às
11:30h
08/10/2018
(tarde)
TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
193º a 196º
13:00h às
16:30h
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
EM ANÁLISES CLÍNICAS
7º e 8º
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas. - Serão válidos os exames realizados nos últimos 30
(trinta) dias. 3) Entrega da documentação - Instituto Dr. José
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, Bloco
Administrativo - 2º andar (NUPES - Núcleo de Pessoal), a fim
de tratar de assunto relacionado ao provimento de cargo efeti-
vo, portando os originais e munidos de fotocópias legíveis para
entrega dos seguintes documentos abaixo discriminados, con-
forme cronograma a seguir: a) Documento Oficial de Identida-
de; b) CPF; c) Título de Eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações perante a Justiça Eleitoral; d) Carteira de Reser-
vista (caso homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) Certifi-
cado de Conclusão do Curso referente ao cargo do candidato
aprovado no concurso;
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