DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0621/2009, de 29.01.2009, publicado no 
DOM de 02.02.2009, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LEA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 16962.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, e 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 15.05.2002 a 
14.05.2007 
5º período de 19.05.2002 a 
18.05.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5104/2012, de 22.06.2012, publicado no 
DOM de 29.06.2012, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LEA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 16962.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, e 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 15.05.2007 a 
14.05.2012 
6º período de 19.05.2007 a 
18.05.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na (s) Concessão(s) datada de 
26.02.1999, publicado no DOM de 01.03.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) REGINA 
CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matrícula n°12844.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.11.1980 a 
30.10.1985 
1° período de 01.11.1980 a 
31.10.1985 
 
No(s) Ato(s) n° 1521/1991, de 18.04.1991, publicado no DOM 
de 24.04.1991, que contou em dobro o tempo de Licença    
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) REGINA CLÁUDIA 
FÉLIX MACIEL, matrícula n° 12844.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 31.10.1985 a 
29.10.1990 
2° período de 01.11.1985 a 
31.10.1990 
 
No(s) Ato(s) n° 6523/1997, de 10.11.1997, publicado no DOM 
de 14.11.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matrícula 
n° 12844.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.10.1990 a 
28.10.1995 
3° período de 01.11.1990 a 
31.10.1995 
 
No(s) Ato(s) n° 7694/2010, de 02.09.2010, publicado no DOM 
de 21.09.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matrícula 
n° 12844.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.10.1995 a 
28.10.2000 
5° período de 29.10.2000 a 
28.10.2005 
6° período de 29.10.2005 a 
28.10.2010 
4° período de 01.11.1995 a 
31.10.2000 
5° período de 01.11.2000 a 
31.10.2005 
6° período de 01.11.2005 a 
31.10.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 10347/2012, de 
19.11.2012, publicado no DOM de 23.11.2012, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) ELIAS PEDRO DE SOUSA, Coordenador de Equipe de 
Campo, matrícula nº 19443.1, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.03.1979 à 
28.02.1984 
2º período de 01.03.1984 à 
28.02.1989  
1º período de 01.03.1981 à 
28.02.1986 
2º periodo de 01.03.1986 à 
28.02.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10348/2012, de 19.11.2012, publicado no 
DOM de 23.11.2012, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELIAS PEDRO DE 
SOUSA, Coordenador de Equipe de Campo, matrícula nº 
19443.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.03.1989 à 
28.02.1994 
3º período de 01.03.1991 à 
29.04.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8011/2012, de 12.09.2012, publicado no 
DOM de 21.09.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELIAS PEDRO DE SOUSA, Coorde-
nador de Equipe de Campo , matrícula nº 19443.1, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura do Municipio, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 01.03.1994 à 
28.06.1999 
5º período de 01.06.1999 à 
31.07.2004 
6º período de 01.08.2004 à 
31.10.2009 
4º período de 30.04.1996 à 
29.06.2001 
5º periodo de 30.06.2001 à 
29.11.2006 
6º período de 30.11.2006 à 
29.11.2011 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0120/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,