DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P216151/2018, de 04 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor CARLOS GUSTAVO DE FREITAS 
MAIA, PROFESSOR, matrícula 9339101, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0124/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei Nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P220069/2018, de 06 de Junho de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor DAGMAR CARDOSO LEITE, PRO-
FESSOR, matrícula 6302102, o direito a um período de 3 (três) 
meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0683/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P236947/2018, de 18 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor EDILEUDA LUCIA FIUZA DE        
OLIVEIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5213302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0687/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P179566/2018, de 09 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA IRISMAR MATIAS DA     
SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2666603, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0695/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P211962/2018, de 30 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA KILVIA DE CASTRO DAMAS-
CENO, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5309601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0703/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P273740/2018, de 16 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JORGE CLEBER MOREIRA, PROFES-
SOR, matrícula 4430803, o direito a um período de 3 (três) 
meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
20/09/2012 a 19/09/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0803/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P279120/2018, de 19 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
OSMILA 
VASCONCELOS 
LIMA             
SILVESTRE, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 9584001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 10/01/2013 a 09/01/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.    
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0804/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P221710/2018, de 07 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor CLAUDIA MARIA DE ABREU, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5471501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0805/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro