DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
Nº 16.397
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO N° 2453/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO JUNIOR DE VASCONCELOS 
GUALBERTO, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, 
simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOM-
PANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2454/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO CARLOS PATRÍCIO CRUZ, para exercer 
o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia 
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/12/2018 à 26/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues        
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2456/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARINHO DOS SANTOS SOUSA, para exer-
cer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) PROCURADO-
RIA FISCAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 20/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2457/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, DEBORAH NUNES DE MELO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES 
EM SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À 
SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 14/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2458/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALLANA ANDRADE DE OLIVEIRA BARROSO, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GES-
TÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) 
COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGI-
ONAL I, a partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2459/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TIAGO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) COORDENA-
DORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a 
partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2460/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar MARIA DAS GRAÇAS TAUMATURGO DE OLIVEIRA, 
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADO-
RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, para substituição do 
cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, no impedimento temporário 
do titular no período de 02/12/2018 à 08/12/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO N° 2461/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento