DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PRISCILLA PIMENTA AMORIM, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTE-
CA DOLOR BARREIRA, do(a) COORDENADORIA DE AÇÃO 
CULTURAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2539/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NADJA COSTA TAVARES DE MORAIS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DA BIBLIOTECA DOLOR BARREIRA, do(a) COOR-
DENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, a partir de 01/12/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2540/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, a partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2541/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DENISE DA SILVA OLIVEIRA MOURA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA AD-
MINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/12/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0770/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FREDE-
RICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
a 
gratificação 
de                           
R$ 2.450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Municíp io de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0771/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA 
DO CARMO BORGES TELES, SECRETÁRIA DO PRESIDEN-
TE, pertencente ao(a) PRESIDÊNCIA, vinculado(a) ao(a) 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0773/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
LETÍCIA MOTA MOREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, vincula-
do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues - Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0774/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
LETÍCIA MOTA MOREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, vincula-
do ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0775/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MAR-
CELLA COSTA DE ANDRADE, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
da 
gratificação 
de                        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0780/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-