DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
COMISSÃO DE 
 TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA  
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
VALÉRIA 
LOPES DA 
SILVA 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE  
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA  
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
WLADIA 
CHAVES 
DE SOUSA 
01/12/2018 
20/02/2019 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA N° 0792/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) BENJA-
MIM JACKY EGOT, COORDENADOR, pertencente ao(a) CO-
ORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIO-
NAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0793/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LUANA 
PAULA 
BRASILEIRO 
RAMOS 
CANAMARY, 
GERENTE,     
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 600,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0794/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOANA 
LAURA MARINHO NOGUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 700,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0795/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EMILIA 
RIVERA TERRANOVA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0796/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOANA 
LAURA MARINHO NOGUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0797/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMILIA 
RIVERA TERRANOVA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0798/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LUIS     
VALDECY DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) GRUPO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS, vinculado(a) ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/12/2018. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0799/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOAO    
BATISTA DE ARAUJO SOUSA, INSPETOR, pertencente ao(a) 
INSPETORIA DOS TERMINAIS, vinculado ao(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/12/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA.