DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ANEXO II 
EDITAL 0071/2018 
 
ASSISTENTE SOCIAL 20h 
NOME 
CLASS. 
JULIANA OLIVEIRA ARAUJO PEIXOTO 
48º 
BRENA KECIA SALES GUEDES  
49º 
 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 20h 
NOME 
CLASS. 
VANINA BARBOSA LOPES 
25º 
 
FISIOTERAPEUTA 20h 
NOME 
CLASS. 
MARA DALILA VITOR VIEIRA 
49º 
ADYNNA TÉVINA DE CASTRO SILVA 
50º 
YÃNSLEY ANDRÉ SENA TAVARES 
51º 
LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO 
52º 
REGIZEUDA PONTE AGUIAR 
53º 
ANA ROCHELLE COSTA RIBEIRO 
54º 
 
EDUCADOR FÍSICO 40h 
NOME 
CLASS. 
VICTOR HUGO GOMES BARBOZA 
12º 
IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO 
13º 
GLADSON LOPES DE AGUIAR 
14º 
MALENA MARTINS MAGALHÃES 
15º 
ISADORA FERNANDES CARDOSO  
16º 
JOSÉ IGOR BARBOSA DOS SANTOS 
17º 
KELMON BEVILAQUA CARNEIRO 
18º 
ANA JULIA ABREU CARLOS 
19º 
CAMILA CAMÊLO ANDRADE 
20º 
 
PSICÓLOGO 40h 
NOME 
CLASS. 
RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDOSO 
24º 
 
NUTRICIONISTA 40h 
NOME 
CLASS. 
ELYANE ROCHA LIMA SA 
11º 
THALINE MILANY DA SILVA DIAS 
12º 
INGRID DE OLIVEIRA CÂMARA 
13º 
 
FARMAÊUTICO 30h 
NOME 
CLASS. 
RENATA FERREIRA LIMA 
9º 
LÍVIA ALINE DE ARAÚJO BATISTA 
10º 
ANDRESSA PÂMELA DE OLIVEIRA CÂMARA 
11º 
SAMARA ALVES AMORIM 
12º 
SAMANTHA MARA ALCÂNTARA BARBOSA SOARES 
13º 
REIJANE MARA PINHEIRO QUEIROZ 
14º 
SAULLO DIEGO DE MOURA DE OLIVEIRA 
15º 
ANTONIO ADAILSON DE SOUSA SILVA 
16º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO Nº 387/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, Brasilei-
ro(a), Divorciado(A), portador(a) do RG: 8911002022202, CPF:  
478.520.113-49 , residente à RUA CAUBY DAMASCENO, 233, 
ap 401, ICARAI, 61.620-250, CAUCAIA. DO OBJETO: Contra-
tação de Professor Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo 
Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária:  24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 31 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Francisco Marcelo Pereira 
Miranda - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 408/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): VANESSA MARIA MENDES RODRIGUES, Brasilei-
ro(a), Divorciado(A), portador(a) do RG: 20181375847, CPF: 
359.594.792-49, residente à RUA SAUDADE, 420, APT 101, 
MONTESE, 60.420-330, FORTALEZA. DO OBJETO: Contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, seleciona-
do por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital 
nº 45/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024, e 24901.12.361.0042.2195.0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 07 de No-
vembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) 
meses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 07 de 
novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de