DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 21
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e
Vanessa
Maria
Mendes
Rodrigues
-
PROFESSOR
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 409/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): JOMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Brasilei-
ro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 2007010177920, CPF:
604.019.973-32, residente à RUA NELSON COELHO, 799,
LAGOA REDONDA, 60.831-410, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 45/2018, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561,
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.
0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 08 de Novembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 08 de novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Jomar Rodrigues dos Santos Junior - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 410/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): JACQUELINE CARVALHO BARROS, Brasileiro(a),
Divorciado(A),
portador(a)
do
RG:
90002024549,
CPF:
524.956.713-49, residente à RUA BENEDITO LACERDA, 212,
BARROSO, 60.862-620, FORTALEZA. DO OBJETO: Contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, seleciona-
do por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital
nº 45/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004. 0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de Novembro
de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 13 de novem-
bro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Jacqueline
Carvalho Barros - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 412/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): FRANCISCA LUCIA GREGORIO DA COSTA, Brasi-
leiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 96002524591 , CPF:
355.626.923-68 , residente à RUA DOUTOR ANTONIO CAR-
NEIRO, 88, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, VICENTE
PINZON, 60.182-120, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação
de Professor Substituto por tempo determinado, selecionado
por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº
28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 15 de Novembro de 2018, prorrogável, uma única
vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de
substitutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 15 de novembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Francisca Lucia Gregorio da Costa -
PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 413/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ANDREA RODRIGUES DE SOUSA, Brasileiro(a), Sol-
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