DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 24
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
72/2018, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, FME: 24901.12.365.
0052.2195.0025 319004.0.0200, 319004.0.1300. Fortaleza
(CE), 20 de novembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Andreia Ruth Fortaleza Ramos – FORMADOR(A)
DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2739/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
MIRTES MIRANDA VASCONCELOS DOS SANTOS, BRASI-
LEIRA,
CASADO(A),
RG
nº
2002028006035,
CPF
n°
112.379.533-91, residente e domiciliado(a) à RUA SORIANO
ALBUQUERQUE, Nº 847, APTO 402, JOAQUIM TAVORA,
60.130-160, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de Formador dos anos iniciais
do Ensino Fundamental por tempo determinado, para atuar na
formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino Funda-
mental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acom-
panhamento às instituições de Ensino. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presente contrato,
que será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 26 de Novembro de 2018, prorrogável, no máximo,
por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
disposto no item 1.7 do Edital nº 72/2018, amparado pelo De-
creto nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM
de 01 de fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de
02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, FME: 24901.12.365.0052. 2195.0025 319004.
0.0200, 319004.0.1300. Fortaleza (CE), 26 de novembro de
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Mirtes Miranda Vasconcelos
dos Santos – FORMADOR(A) DOS ANOS INICIAIS DO EN-
SINO FUNDAMENTAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2750/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): SANDRA
MARIA CARNEIRO DE PAULA, BRASILEIRA, CASADO(A),
RG nº 95002304003, CPF n° 245.960.863-20, residente e do-
miciliado(a) à RUA ALMIRANTE RUFINO, Nº 195, sem com-
plemento, VILA UNIAO, 60.420-075, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo
determinado, para atuar na formação dos profissionais dos
anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de
Ensino. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigên-
cia do presente contrato, que será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de Novembro de 2018,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado
no DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra-
prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do
Edital nº 72/2018, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de
janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016,
que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publi-
cado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, FME:
24901.12.365.0052.2195.0025 319004.0.0200, 319004.0.1300.
Fortaleza (CE), 24 de novembro de 2018. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Sandra Maria Carneiro de Paula – FORMA-
DOR(A) DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2798/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANTONIO CRIZANTO
MONTEIRO DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 96023076288 e CPF nº 702.341.673-00, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente
termo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, para
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
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