DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 23
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561,
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.
0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 19 de Novembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 19 de novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Sandra Maria Cavalcante Barroso - PROFESSOR
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 417/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): RAFAELA PAULINO DA SILVA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 98025069749, CPF: 890.807.693-04,
residente à RUA PRIMAVERA, 70, LAGOA SECA, 62.870-000,
PACAJUS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Sim-
plificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 20 de Novembro de 2018, prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Rafaela Paulino da Silva
- PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 418/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 2001002285761, CPF:
924.191.603-63, residente à RUA JOAQUIM CORREIA, 1514,
ALTOS, PLANALTO AYRTON SENNA, 60.766-460, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Simplifi-
cada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 20 de Novembro de 2018, prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Maria Cleonise
Rodrigues Maciel - PROFESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2724/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
ANDREIA RUTH FORTALEZA RAMOS, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), RG nº 2005010177550, CPF n° 046.299.563-10, resi-
dente e domiciliado(a) à RUA FILGUEIRAS SAMPAIO, Nº
1501, sem complemento, PARQUE LEBLON, 61.631-200,
CAUCAIA. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de Formador da Educação Infantil por tempo
determinado, para atuar na formação dos profissionais da Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no
acompanhamento às instituições de Educação Infantil. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presen-
te contrato, que será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 20 de Novembro de 2018, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
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