DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
9 
SABRINA TEIXEIRA LIMA 
164/2017 
30/04/2018 
10 
TARCIANA MOREIRA E SILVA 
2712/2017 
01/04/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P300408/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ADRIANO GARCIA ALVES 
184/2018 
24/07/2018 
2 
ANA LÚCIA ALMEIDA TIMÓTEO 
509/2018 
25/07/2018 
3 
ANA PAULA DE SOUSA LIMA 
23/2018 
30/07/2018 
4 
ANDRÉ MAIA MOURA 
2372/2018 
27/07/2018 
5 
JOEDILIA PEREIRA DA SILVA NUNES 
316/2018 
30/07/2018 
6 
ANTONIA SIMONE DUARTE GOES DE 
MELO 
532/2018 
17/07/2018 
7 
CAMILLA MOREIRA MOTA REIS 
497/2018 
18/07/2018 
8 
CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ 
1612/2018 
30/07/2018 
9 
DANIELLE CÃMARA MACIEL 
2329/2018 
17/07/2018 
10 ELAINE DA SILVA ARAUJÓ 
239/2018 
19/07/2018 
11 FERNANDA DE ALMEIDA ALVES LOU-
RENÇO 
2297/2018 
30/07/2018 
12 HIRINA NATASHA MEDEIROS ASSUNÇÃO 
76/2018 
30/07/2018 
13 JOSÉ EMANUEL DE PAULA SILVA 
2007/2018 
20/07/2018 
14 LIDIVANIA ALVES FLOR 
1088/2018 
30/07/2018 
15 MÁRCIA KARILENE SOUZA COSTA 
111/2018 
30/07/2018 
16 MARIA KALIANE QUARESMA PARNAIBA 
90/2018 
30/07/2018 
17 OLIVIA DA SILVA PINTO LIMA 
561/2018 
17/07/2018 
18 PAMELA XAVIER ARAÚJO 
461/2018 
18/07/2018 
19 SAMARA MAYRA BENÍCIO RODRIGUES 
557/2018 
27/07/2018 
20 SAYONARA FERNANDES CHAGAS 
549/2018 
17/07/2018 
21 VALESKA SILVA THÉ PRAXEDES 
185/2018 
30/07/2018 
22 FABIANA REGINA SOARES ALVES 
2360/2018 
27/07/2018 
23 IRLANA MARIA ROCHA COSTA 
293/2018 
26/07/2018 
24 ANTONIA EDNA BRITO DA SILVA 
489/2018 
27/07/2018 
25 GILDENIA AZEVEDO SILVA ARAÚJO 
1792/2018 
30/07/2018 
26 MARIA JOICY CARVALHO DE OLIVEIRA 
606/2018 
30/07/2018 
27 FABÍOLA FERREIRA DE ALMEIDA AGUIAR 
1111/2018 
30/07/2018 
28 GIZELIA MARIA DE MENEZES 
1719/2018 
25/07/2018 
29 PATRÍCIA 
MARIA 
RIOS 
CARNEIRO              
MADEIRA 
1893/2018 
29/07/2018 
30 LUCENIRA DANTAS VIDAL 
2042/2018 
30/07/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P259751/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ANA LARISSA COSTA DE SOUSA 
7471/2017 
07/02/2018 
2 
ERILANIA QUEIROZ MITTELSTADT 
46/2018 
27/02/2018 
3 
EUGENIA TAVARES XAVIER 
8410/2017 
21/02/2018 
4 
FABIANA VEIGA DE PAULA 
7458/2017 
20/02/2018 
5 
GEVDA PARENTE OLIVEIRA 
8443/2017 
20/02/2018 
6 
GLEUCIENE ROCHA DA SILVA 
7486/2017 
28/02/2018 
7 
IVONETE ALVES DE FREITAS 
8428/2017 
28/02/2018 
8 
JERLANE MARIA DA SILVEIRA 
113/2018 
21/02/2018 
9 
JOANA DARC MORAES SALES 
7509/2017 
02/02/2018 
10 
LILIANE FERREIRA COUTINHO 
8406/2017 
07/02/2018 
11 
MANUELINA BARBOSA 
8446/2017 
28/02/2018 
12 
MARCIO RENAN CASTELO SAMPAIO 
780/2018 
28/02/2018 
13 
MARIA ERIANE OLIVEIRA COSTA 
7480/2017 
02/02/2018 
14 
MARIZA DA COSTA PEREIRA 
7482/2017 
23/02/2018 
15 
MICHEL DIEGO DOS SANTOS MARQUES 
65/2018 
21/02/2018 
16 
NELDINA SILVEIRO DOS SANTOS  
8392/2017 
23/02/2018 
17 
REGINA CELIA MARQUES FERREIRA 
7537/2017 
21/02/2018 
18 
RUTH NOGUEIRA SILVA 
7510/2017 
28/02/2018 
19 
SARAH HELENA ARAUJO SOARES 
747/2018 
21/02/2018 
20 
SOLANGE DE VASCONCELOS MARTINS 
7470/2017 
20/02/2018 
21 
VIVIANE PIRES DA SILVA 
8420/2017 
26/02/2018 
22 
ZÉLIA MARIA ROBERTO BRAZ 
7528/2017 
21/02/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P258712/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08