DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P254392/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 DAMIANA MATOS DE ARAUJO CARNEIRO 
462/2017 
01/03/2018 
2 FRANCILANE SILVA TEIXEIRA 
1262/2017 
01/03/2018 
3 SANDRA MARIA DAMASCENO SANTOS 
2867/2017 
01/03/2018 
4 SOLANGE MARIA FERNANDES BRANDÃO 
884/2017 
28/02/2018 
5 TAINÁ TEIXEIRA RODRIGUES 
699/2017 
28/02/2018 
6 TALITA FREIRES DE CARVALHO 
2773/2017 
28/02/2018 
7 TANIA MARIA GUEDES 
3093/2017 
28/02/2018 
8 TARCIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA 
719/2017 
01/03/2018 
9 TATIANA ARAUJO SILVA SOUSA 
2733/2017 
28/02/2018 
10 TATIANA ROCHA DE FREITAS FERREIRA 
3012/2017 
01/03/2018 
11 TELMA MARIA MONTEIRO MACEDO 
3165/2017 
28/02/2018 
12 TEREZA CRISTINA XAVIER LIMA GOMES 
793/2017 
28/02/2018 
13 TEREZA DE JESUS ALVES 
3032/2017 
28/02/2018 
14 
TEREZA 
RAQUEL 
COSTA 
DA 
CRUZ 
SAMPAIO 
1054/2017 
28/02/2018 
15 TEREZINHA GOMES FERREIRA 
2805/2017 
01/03/2018 
16 THANIA OLIVEIRA CARVALHO 
416/2017 
21/02/2018 
17 TICIANA ALVES DO NASCIMENTO 
521/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
276105/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 GEYIRLANE DEYSE DA SILVA LOURENÇO 
1189/2018 
04/05/2018 
2 RAFAELA DE SOUSA CARNEIRO 
616/2018 
22/05/2018 
3 SUELY COSTA DE ARAUJO DA SILVA 
733/2018 
01/05/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P256162/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 RACHEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 
7393/2017 
01/03/2018 
2 RAQUEL COSTA DE OLIVEIRA 
2849/2017 
01/03/2018 
3 RAQUEL 
DAMIANANA 
DOS 
SANTOS 
CAVALCANTE 
2792/2017 
01/03/2018 
4 RAQUEL LAURICEIA LEITÃO DA SILVA 
VASCONCELOS 
3086/2017 
28/02/2018 
5 RAQUEL PIRES DE SOUZA 
804/2017 
28/02/2018 
6 REBECA AZEVEDO DE ARAUJO SANTOS 
543/2017 
01/03/2018 
7 REGINA CELIA MOREIRA CAVALCANTE DE 
FREITAS 
3020/2017 
28/02/2018 
8 REGINA 
CLAUDIA 
NOBRE 
FREITAS 
HOLANDA 
744/2017 
28/02/2018 
9 REGINA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA 
827/2017 
28/02/2018 
10 REGIS RAMOS DA COSTA 
447/2017 
28/02/2018 
11 RENATA CRISTINA CARBONE GABRIEL 
69/2017 
28/02/2018 
12 RENATA LILIAN DE LIMA RODRIGUES 
714/2017 
28/02/2018 
13 RENATA ANTUNES MATOS 
2988/2017 
28/02/2018 
14 ROSINETE COUTINHO DE SOUZA 
1220/2017 
28/02/2018 
15 RITA DE CASSIA COELHO 
1187/2017 
28/02/2018 
16 ROBERTA ARAGÃO CARDOZO MEDEIROS 
450/2017 
28/02/2018 
17 ROBERTA LEONIZIA FEITOZA BRAGA 
1117/2017 
28/02/2018 
18 ROCHELI CRUZ VICTOR 
3028/2017 
28/02/2018 
19 ROSANGELA ALVES DE CASTRO 
471/2017 
20/02/2018 
20 ROSANGELA 
BEZERRA 
ARAUJO 
DOS 
SANTOS 
3121/2017 
28/02/2018 
21 ROSELANE RODRIGUES DA SILVA 
1045/2017 
28/02/2018 
22 ROSELIA DELFINO MOTA 
2729/2017 
28/02/2018 
23 ROSILENI SEVERIANO DE SOUZA 
716/2017 
28/02/2018 
24 ROSSANA FERNANDES DE ALBUQUERQUE 
3040/2017 
01/03/2018 
25 ROZIANE VIEIRA LIMA DA SILVA 
1097/2017 
28/02/2018 
26 RUBENS ARISTIDES CORREIA MENDONÇA 
3222/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria