DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MADELEINE 
DE 
FATIMA 
MARCELINO 
FRANÇA 
2941/2017 
28/02/2018 
2 
MÁRCIA PONTES DE FARIAS 
442/2017 
19/02/2018 
3 
MARCY VÃNIA RIBEIRO PEREIRA 
1027/2017 
26/02/2018 
4 
MARIA ADRIANA CUNHA DA PONTE 
7436/2017 
28/02/2018 
5 
MARIA AURICELIA NOGUEIRA IBIAPINA 
231/2017 
28/02/2018 
6 
MARIA CAROLINA JUNQUEIRA DOSIA  
3009/2017 
20/02/2018 
7 
MARIA CLEUMA BEZERRA VIEIRA 
566/2017 
28/02/2018 
8 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
FERREIRA   
MAGALHÃES  
870/2017 
28/02/2018 
9 
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SAMPAIO 
611/2017 
28/02/2018 
10 MARIA DE FATIMA SENA NASCIMENTO 
864/2017 
27/02/2018 
11 MARIA DO SOCORRO MILHOME MENDES 
3085/2017 
21/02/2018 
12 MARIA ELISSANDRA SILVA ROCHA 
1201/2017 
28/02/2018 
13 MARIA GORETE RODRIGUES DE LIMA 
1048/2017 
28/02/2018 
14 MARIA 
HOLBENEIDE 
XAVIER 
DE               
OLIVEIRA 
7175/2017 
28/02/2018 
15 MARIA IRACEMA DOS SANTOS ARAÚJO 
1244/2017 
21/02/2018 
16 MARIA IVONETE MENDES MARTINS  
78/2017 
28/02/2018 
17 MARIA JANILZA FEITOSA MATOS 
334/2017 
28/02/2018 
18 MARIA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE 
2717/2017 
28/02/2018 
19 MARIA 
LEILA 
MOURA 
MIRANDA 
DA  
ROCHA 
1227/2017 
28/02/2018 
20 MARIA LINDOMAR MONTEIRO DE SOUZA 
2769/2017 
28/02/2018 
21 MARIA LUCIMAR DE VASCONCELOS 
2699/2017 
23/02/2018 
22 MARIA LUIZA LEANDRO RIBEIRO CAVAL-
CANTE 
1241/2017 
28/02/2018 
23 MARIA MARLI UCHOA SANTIAGO 
2799/2017 
28/02/2018 
24 MARIA MEIRILANE ALVES MARTINS 
1058/2017 
26/02/2018 
25 MARIA NELITA CARDOSO DA SILVA 
2670/2017 
28/02/2018 
26 MARIA NICE SILVA AMAZONAS 
917/2017 
28/02/2018 
27 MARIA OSALITA BARBOSA DE OLIVEIRA 
1218/2017 
28/02/2018 
28 MARIA RACHEL MONTEIRO DE MENEZES 
SANTOS 
1284/2017 
28/02/2018 
29 MARIA REGIANE PENHA OLIVEIRA 
2890/2017 
28/02/2018 
30 MARIA REGINA DE MENEZES SANTOS 
1260/2017 
22/02/2018 
31 MARIA REJANE SOUSA ROCHA 
749/2017 
28/02/2018 
32 MARIA ROSALIA FERREIRA DE SOUSA 
577/2017 
20/02/2018 
33 MARIA ROSENEIDE FARIAS FREITAS 
2737/2017 
28/02/2018 
34 MARIA SORAYA COELHO EVANGELISTA 
LIMA 
1065/2017 
28/02/2018 
35 MARIA SUELY VIEIRADAS LOPES 
1238/2017 
28/02/2018 
36 MARIA TEREZA CARNEIRO FERREIRA 
LIMA 
3259/2017 
28/02/2018 
37 MARIA TICIANE DE SILVA FALCÃO 
3113/2017 
28/02/2018 
38 MARIA VALDA MOREIRA MARTINS  
1164/2017 
28/02/2018 
39 MARIA VENESSA CUNHA RODRIGUES 
2672/2017 
28/02/2018 
40 MARIA VILANE MONTEIRO DE CARVA-
LHO 
7033/2017 
28/02/2018 
41 MARIA VLADENIR DA SILVA SOUZA 
2808/2017 
28/02/2018 
42 MARILENE PINHEIRO LIMA SILVA 
914/2017 
21/02/2018 
43 MARÍLIA FRANCO SOARES 
392/2017 
28/02/2018 
44 MARISA QUEIROZ BEZERRA 
323/2017 
28/02/2018 
45 MARTA MARIA BATISTA BOTELHO 
113/2017 
28/02/2018 
46 MARTA SOUZA DE ALMEIDA 
972/2017 
28/02/2018 
47 MAYARA COELLHO SAMPAIO MARTINS 
721/2017 
28/02/2018 
48 MAYCON DOUGLAS SANTANA DE VAS-
CONCELOS 
3124/2017 
28/02/2018 
49 MICAS MARIA SOARES DA SILVA  
1044/2017 
23/02/2018 
50 MIRELE TAILANE VASCONCELOS MON-
TEIRIO 
259/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P270374/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
SANDRA RODRIGUES FERNANDES 
887/2017 
28/02/2018 
2 
SANDRO MACIEL DE ALMEIDA 
481/2017 
28/02/2018 
3 
VALÉRIA 
LEAL 
DE 
CARVALHO               
PINHEIRO 
107/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P281229/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
CAMILA LUSTOSA SOUSA 
67/2018 
30/06/2018 
2 
CRISTIANE COUTINHO LAMEU 
2320/2018 
12/06/2018 
3 
MARIA ELIANE DE QUEIROZ BARBOSA 
29/2018 
29/06/2018 
4 
MARIA EUGENIA MOREIRA 
2241/2018 
29/06/2018 
5 
SILVIA MARIA CANEIRO 
2391/2018 
11/06/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av.