DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 45
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (2010 e 2018).
Dentro das famílias inscritas no CadÚnico, estão as beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), que é um programa de transfe-
rência de renda que beneficia famílias em situação de extrema pobreza e pobreza. Em 2018 no mês de junho foram beneficiadas
196.082 famílias pelo PBF, os beneficiários recebem um valor médio de R$ 85,00 por pessoa. Dentro deste âmbito, outra informação
relevante é a quantidade de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de direito para idosos e deficientes. Em março
de 2018, foram beneficiados 46.705 idosos e 36.808 pessoas com deficiência. Os dados fornecidos pelo CadÚnico possibilitam a
identificação das famílias em situação de vulnerabilidade. O poder público tem um grande desafio ao tentar identificar e inserir essas
pessoas e famílias no conjunto das políticas sociais, bem como promover transformações na vida da população auxiliada pelos servi-
ços socioassistenciais. 2.3 - EDUCAÇÃO: A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo concluído determinados ciclos,
indica a situação da educação entre a população em idade escolare compõe o IDHM Educação. A educação em Fortaleza segundo o
IDHM, teve uma grande evolução nos anos de 1991, 2000 e 2010, conforme apresentado na tabela abaixo34.
Tabela 2 - Evolução do IDHM Educação em Fortaleza nos anos de 1991, 2000 e 2010.
1991
2000
2010
IDHM Educação
0,367
0,534
0,695
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
41,44
49,67
65,83
% de 5 a 6 anos frequentando a escola
63,65
85,66
95,86
% de 11 a 13 anos frequentando anos finais do ensino fundamental
37,51
65,82
84,80
% de 15 a 17 anos com fundamental completo
22,43
41,58
59,54
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo
14,95
28,56
45,42
Fonte: Adaptado do Atlas Brasil, 2010.
O IDHM também é composto pelo indicador de escolaridade da população adulta. No ano de 2010, considerando-se a população de
25 anos ou mais de idade, 8,57% eram analfabetos, 62,43% tinham o ensino fundamental completo, 45,93% tinham ensino médio
completo e 13,73% superior completo34. Em 2015 os alunos dos anos iniciais da rede pública da cidade tiveram nota média de 5,4 no
Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4,2. Em comparação com
cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 127 de 184. A taxa de escolarização,
para pessoas de 6 a 14 anos, foi de 96,1% em 2010. Isso posicionava o município na posição 161 de 184 dentre as cidades do estado
e na posição 4.499 de 5.570 dentre as cidades do Brasil. O IDEB em 2013, era de 3,8. A taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais,
segundo o IBGE em 2000 e 2010 era de 14,95% e 9,79%, respectivamente30. No município de Fortaleza, em 2017, segundo o Censo
Educacional, existiam 2.648 escolas no total, sendo 540 escolas municipais, 261 estaduais, 2 federais e 1.845 privadas35, conforme
apresenta-se no Gráfico 5.
Gráfico 5 - Distribuição de escolas no município de Fortaleza em 2015.
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Censo Educacional 2017.
Segundo o Censo Educacional de 2017 no município de Fortaleza, eram765 creches, 854 escolas do pré-escolar, 1.483 escolas do
ensino fundamentale 312 do ensino médio, distribuídas na rede municipal, estadual, privada e federal (Tabela 3). Na rede municipal
havia 172 creches, 184 escolas do pré-escolar, 356 do ensino fundamental e no ensino médio havia 157 da rede estadual e 2 da rede
federal35.
Tabela 3 - Quantidade de escolas por nível escolarem Fortalezano ano de 2017.
Variável
Fortaleza
Ceará
Pré-escolar
854
5.446
Ensino Fundamental
1.483
5.845
Ensino Médio
312
951
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