DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Censo Educacional 2017. 
 
Em 2017, foram realizadas 37.396 matrículas nas creches, 56.800 matrículas no pré-escolar, 439.546 no ensino fundamental e no 
ensino médio foram realizadas 100.502 matrículas (Tabela 4). Na rede municipal de ensino, foram realizadas 18.888 matrículas nas 
creches, 23.895 matrículas no pré-escolar, 150.986 no ensino fundamentale 75.251 do ensino médio na rede estadual e 1.808 da rede 
federal35. 
 
Tabela 4 - Quantidade de matrículas por nível escolar em Fortaleza no ano de 2017. 
Variável 
Fortaleza 
Ceará 
Pré-escolar 
56.800 
232.131 
Ensino Fundamental 
439.546 
1.221.954 
Ensino Médio 
100.502 
369.610 
 
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Censo Educacional 2017. 
2.4 - SAÚDE, NUTRIÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE: O município de Fortaleza atualmente possui 18 hospitais públicos, 
sendo 10 hospitais municipais e 8 hospitais estaduais, classificando Fortaleza como o único município, entre todas as capitais brasilei-
ras, que tem esse total de hospitais públicos municipais. Além destes, possui 109 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e 
11 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sendo 5 UPA’s municipais e 6 UPA’s estaduais, e 5 Centrais de Distribuição de Medica-
mentos nos Terminais (CDMT). As equipes de UAPS contam com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentista, técnico de 
higiene dental ou assistente de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Existem 26 equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da 
Família (NASF) atualmente em Fortalezaque apoiam as equipes das UAPS. As categorias profissionais que compõem esta equipe 
são: nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, pediatra, terapeuta ocupacional, educador físico, farmacêutico e gineco-
logista. A Regional I possui no total 23 equipamentos para atendimento à saúde da população. São 14 UAPS e um anexo (Moura 
Brasil), sendo que dentro da UAPS 4 Varas é desenvolvido o Projeto de Práticas Integrativas e Complementares 4 Varas; um hospital 
de atenção secundária (Gonzaguinha da Barra do Ceará), duas UPA´s (Cristo Redentor e Vila Velha); quatro equipamentos de saúde 
mental (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), CAPS Geral, uma Unidade de Acolhimento e Serviço de Resi-
dência Terapêutica (SRT);um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e um Centro de Especialidades Médicas José de Alen-
car (CEMJA). A Regional II conta com 17 equipamentos de saúde, onde são 12 UAPS, quatro equipamentos de Saúde Mental (CAPS 
Geral, CAPS AD, Unidade de Acolhimento e SRT) e um CEO. Na Regional III são 23 equipamentos de saúde no total, além da base 
geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). São 18 UAPS, sendo que em uma das UAPS são desenvolvidas práti-
cas complementares à saúde, como acupuntura; um hospital de atenção secundária (Frotinha do Antônio Bezerra) e um hospital de 
atenção terciária (Hospital da Mulher – Maternidade Zilda Arns); três CAPS, sendo um AD, um geral e um infantil. Na Regional IV a 
rede de atendimento à saúde é composta por 13 UAPS; dois hospitais de atenção secundária (Frotinha da Parangaba e Hospital In-
fantil de Fortaleza – Dra. Lúcia de Fátima); um CEO; uma UPA (Itaperi); dois CAPS, um AD e Geral, além do Espaço Ekobé que fica 
localizado nas dependências da Universidade Estadual do Ceará, oferecendo atividades como massoterapia e biodança, totalizando 
assim 20 unidades de saúde nessa região. A Regional V contacom 30 unidades de saúde, sendo 24 UAPS; dois hospitais secundários 
(Gonzaguinha do José Walter e Hospital Nossa Senhora da Conceição), uma UPA (Bom Jardim); além de três equipamentos de saú-
de mental, CAPS AD, CAPS Geral e SRT. A Regional VI é a que possui o maior número de equipamentos de saúde, ao todo são 37. 
Estão divididos em 28 UAPS, dois hospitais de atenção secundária (Gonzaguinha e Frotinha da Messejana), uma UPA (Jangurussu), 
uma Policlínica (João Pompeu Lopes Randal); quatro equipamentos de saúde mental: um CAPS Geral, AD, infantil e Unidade de Aco-
lhimento (UA); um CEO (localizado na UAPS Messejana). Na Regional do Centro está localizado um hospital de atenção terciária, o 
Instituto Dr. José Frota (IJF). A Célula de Assistência Farmacêutica (CELAF) da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo 
ampliar o acesso aos medicamentos para atenção primária à saúde e sua utilização racional. Para isso, são desenvolvidas ações de 
planejamento, acompanhamento, avaliação e execução das atividades de aquisição e distribuição de medicamentos. Atualmente, as 
Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais (CDMT) estão funcionando em todos ossete terminais, que são: Antônio 
Bezerra, Conjunto Ceará, Siqueira, Lagoa, Papicu, Parangaba e Messejana. 2.4.1 – Estado nutricionalnos ciclos da vida: O estado 
nutricional é a consequência da ingestão alimentar, da necessidade nutricional e do estado de saúde e está associado com fatores 
causais, como ambiental, demográfico e familiar. A ingestão de alimentos e o estado de saúde podem ser influenciados por vários 
determinantes, entre eles, o aspecto social e econômico36. A transição nutricional nos últimos anos, caracteriza-se pela redução nas 
prevalências dos baixos pesos e aumento significativode indivíduos com excesso de peso, isso se atribui aos maus hábitos alimenta-
res e o estilo de vida inadequado. A tendência do consumo alimentar atual implica em um consumo desenfreado de alimentos de alta 
ingestão calórica, com alimentos fontes de gorduras, açúcares, sódio e pobre em alimentos saudáveis como hortaliças, frutas e fontes 
de fibras, que aliado ao sedentarismo está produzindo uma geração com excesso de peso37,38. Estudos têm evidenciado, que tanto 
em países desenvolvidos, quanto os que estão em desenvolvimento, a tendência de aumento da obesidade está presente em todas 
as faixas etárias e de renda. A obesidade é considerada um dos principais problemas de saúde pública, e está rapidamente tornando-
se uma epidemia que contribui para uma carga global relacionada a população. É considerada uma doença crônica, multifatorial que 
tem como um dos fatores relevantes a inadequação alimentar, além de ser um relevante fator de risco para doenças como diabetes, 
hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, assim reduzindo a expectativa de vida da humanidade e 
ocasionando danos ao bem estar dos indivíduos 39,36. Diante de uma alimentação inadequada as principais consequências são a obe-
sidade e a Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN), que podem estar relacionados a uma dimensão de desigualdade social e 
pobreza.A obesidade pode estar associada a INSAN, existindo vários fatores que determinam essa associação, como falta de acesso 
a alimentos saudáveis, escolhas alimentares inadequadas, grande quantidade da ingestão de alimentos e a não variação da alimenta-
ção,tendo como consequência a baixa qualidade nutricional da dieta36. A pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção 
para as Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), utilizada pelo Ministério da Saúde, tem por objetivo o monitoramento contínuo da 
frequência e distribuição de fatores de risco e proteção para doenças crônicas em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e Distri-
to Federal40. No município de Fortaleza, a pesquisa revelou um aumento da incidência de excesso de pesonos últimos anos em adul-
tos, tornando a 5° capital com maior índice de excesso de peso com 56,5% no ano de 2016. A mesma pesquisa também conclui um 
aumento progressivo da obesidade nos últimos anos. A taxa de obesidade em Fortaleza em 2008 era de 15,2% e sobe para 18,8 em 
2012 e continua um aumento progressivo com 19,3% em 2014 e 20,0% em 2016, conforme pode ser observado no gráfico abaixo. A 
taxa de obesidade para o conjunto das 27 capitais em 2016 coloca Fortaleza como a 9° capital com maior índice de obesidade40. 
 
Gráfico 6 - Percentual da população residente em Fortaleza com idade acima de 18 anos com excesso de peso e obesidade no perío-
do de 2006 a 2016