DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
da população e produtividade do indivíduo, facilitando a atividade econômica. O saneamento básico é um direito assegurado pela 
Constituição brasileira e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais46. 
Em 2016, segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), o município de Fortaleza contava com uma cobertura de 
abastecimento de água de 98,65% e esgotamento sanitário de 57,84%. Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Forta-
leza, em 2016, os bairros que apresentaram os menores percentuais de cobertura de rede de esgoto são Genibaú, Granja Portugal, 
Vila Pery, Parque São José, Maraponga, Parque Presidente Vargas, Planalto Ayrton Senna, Castelão, Mata Galinha, Cidade dos 
Funcionários, Parque Iracema, Guararapes, Parque Manibura, Edson Queiroz, Sapiranga, Sabiaguaba, Curió e Pedras. Conforme 
observa-se no mapa abaixo47. 
 
Mapa 3 - Percentual de cobertura de rede de esgotamento sanitário nos bairros de Fortaleza em 2016. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Fortaleza – PMSB (2016). 
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi realizada uma pesquisa em 2008/2013 apresentando os 
domicílios segundo algumas características, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, conforme apresen-
tado na tabela abaixo48. 
 
Tabela 9 - Domicílios particulares permanentes, segundo características do domicílioem 2008 e 2013, Ceará-Fortaleza. 
 
Discriminação 
Domicílios particulares permanentes 
Ceará 
Fortaleza 
2008 
2013 
2008 
2013 
Abastecimento de água 
 
Rede geral 
1.915.344 
2.057.678 
912.795 
1.021.203 
Com canalização interna 
1.783.290 
1.996.946 
894.257 
1.008.736 
Sem canalização interna 
132.054 
60.732 
18.538 
12.467 
Outra forma 
457.526 
605.845 
87.261 
118.301 
Total 
2.372.870 
2.663.523 
1.000.056 
1.139.504 
Esgotamento sanitário 
 
Rede coletora 
708.243 
947.460 
489.176 
620.586 
Fossa séptica 
522.035 
130.596 
269.003 
- 
Outra forma 
929.007 
1.438.148 
222.435 
9.912 
Não tinham 
213.585 
147.319 
19.442 
12.149 
Destino do lixo 
 
Coletado diretamente 
1.520.158 
1.825.104 
845.435 
1.010.979 
Coletado indiretamente 
286.375 
218.285 
104.436 
83.125 
Outra forma 
566.337 
619.134 
50.185 
45.400