DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 58

refeições diárias (café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia). Na Tabela 7 observa-se a quantidade aproximada de
refeições servidas no ano de 2017 na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Tabela 12 - Número de refeições servidas de acordo com a modalidade de atendimento socioassistencial em Fortaleza no ano de
2017.
Unidades
Número de refeições
Proteção Social Básica

CRAS
403.312
Proteção Social Especial

Acolhimentos Institucionais para Crianças e Adolescentes
174.720
Abrigo para Mulheres e Família em Situação de Rua
102.648
Abrigo para Homens em Situação de Rua
109.200
Centros Pop
249.600
Pousada Social
174.720
Centro de Convivência
208.000
Casa de Passagem para Homens
104.832
Total
1.527.032
Fonte: Adaptado SDHDS.
2.7.3 – Direitos Humanos: • Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH): Têm por finalidade promover ações socieducativas,
projetos que fortalecem a cidadania, educação, promoção e difusão dos direitos humanos, totalizando 5 unidades. Em 2017 foram
aproximadamente 2 mil beneficiados desses serviços. Os usuários realizam um lanche no local das atividades, onde os CCDH’s ofer-
tam aproximadamente 230 litros de leite semanalmenteaos usuários para consumo no local. ▪ Coordenadoria de Políticas Públicas
para Pessoas Idosas Tem como objetivo o atendimento do público da terceira idade que esteja em situação de pobreza, isolamento
social, com ausência de cuidadores e outras vulnerabilidades, cujo risco pessoal e social comprometem a autonomia. • Centro Dia de
Referência do Idoso: O Centro Dia realiza atividades socieducativas com idosos de segunda a sexta, nos turnos manhã e tarde. Atu-
almente atendem a 65 idososdiariamente, ofertando duas refeições por turno.Desde sua inauguração, de fevereiro a junho de 2018,
foram ofertadas 400 refeições diárias. • Hortas Sociais: A Horta Socialtem por objetivopromover uma alimentação saudável, onde os
idosos participam de todas as etapas de produção da horta, do plantio à colheita, ajudando nacomplementação alimentar e na pre-
venção de doenças. Localizadas no Conjunto Ceará e Granja Portugal,com abrangência territorial na Granja Lisboa, Bom Sucesso e
Genibaú. São produzidas hortaliças como: couve manteiga, alface, coentro, pimentinha de cheiro, tomate cereja, pimentão e maxixe.
Os profissionais envolvidos são os assistentes de produção, auxiliar técnico, atendente, supervisor e agrônomo. Toda produção é
doada às famílias de idosos inscritas no projeto. Em 2017foram produzidas aproximadamente 14 toneladas de hortaliças, sendo bene-
ficiados 10 mil idosos e 1.500 famílias atendidas. ▪ Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. A Coordenadoria tem
como objetivo garantir uma política de ações que valorizem a mulher, promovendo atividades buscando a participação ativa de mulhe-
res em busca de sua autonomia social e econômica, para assim superar as desigualdades e violência doméstica. • Casa Abrigo Mar-
garida Alves: O abrigo tem por objetivo promover o rompimento do ciclo de violência doméstica contra a mulher. Tendo como público,
mulheres vítimas de violência e seus filhos. Além disso o abrigo fornece 6 refeições diárias para os usuários. 2.7.4 – Educação: •
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Tem como objetivo suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos
matriculados na rede municipal, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referen-
tes ao período em que este se encontra na escola, tendo capacidade de atendimento em todas as unidades da rede escolar. A meta
alcançada em janeiro de 2017 até março de 2018 teve valor absoluto de 217.000. Os profissionais envolvidos são nutricionistas, ma-
nipuladores de alimentos lotados nas unidades de ensino, funcionários de apoio das escolas e gestores escolares, com abrangência
territorial em Fortaleza, tendo como setor responsável a Coordenadoria de Provimentos da Rede Escolar/ Célula de Alimentação Es-
colar. • Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP’s): Tem como base descrever os procedimentos
adotados pelo setor de alimentação das unidades escolares, a fim de atender os requisitos relacionados as boas práticas, onde o
público atendido são as Unidades Escolares da Rede Municipal,Conveniadas e Filantrópicasde Fortaleza, totalizando613 Unidades.
Deste total, a meta alcançada de janeiro de 2017 até março de 2018 teve valor absoluto de 228, com o percentual de 37%. Os profis-
sionais envolvidos são engenheira de alimentos, nutricionistas, manipuladoras de alimentos lotadas nas unidades de ensino, funcioná-
rios de apoio das escolas e gestores escolares com abrangência territorial em Fortaleza, sendo os setores responsáveis a Coordena-
doria de Provimentos da Rede Escolar e Célula de Alimentação Escolar. • Projeto Agricultura Familiar: Tem como objetivo as iniciati-
vas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar, criando mecanismos de gestão para a
compra direta das cooperativas, democratizando e descentralizando as compras, incentivando mercado para os produtores, dinami-
zando a economia local para o fornecimento de uma alimentação mais adequada. O público atendido são os alunos das Unidades
Escolares da rede municipal de Fortaleza, Conveniadas e Filantrópicas, com capacidade de atendimento de 217.000 alunos. A meta
alcançada de janeiro de 2017 a março de 2018 foi de 100%. Os profissionais envolvidos são os técnicos lotados na Coordenadoria de
Provimentos da Rede Escolar, Célula de Alimentação Escolar e Coordenadoria Jurídica, com abrangência territorial em Fortaleza. •
Visitas Técnicas Nutricionais: Tem por finalidade a supervisão de compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, a
fim de garantir a segurança alimentar e nutricional através do fornecimento adequado dos alimentos. O público atendido são as Uni-
dades Escolares da Rede Municipal de Fortaleza, Conveniadas e Filantrópicas. De janeiro de 2017 a março de 2018,a meta proposta
foi de 613 unidades, sendo alcançado 100% de cobertura. Os profissionais envolvidos são os técnicos lotados na Coordenadoria de
Provimentos da Rede Escolar, Célula de Alimentação Escolar e Coordenadoria Jurídica. • Educação Alimentar e Nutricional: Tempor
objetivo inserir no ambiente escolar as boas práticas alimentares e estilos de vida saudáveis, através de ações educativas sobre ali-
mentação, visando a segurança alimentar e nutricional. O público atendido são os alunos e funcionários das 613 Unidades Escolares
da Rede Municipal de Fortaleza, Conveniadas e Filantrópicas, assim como a comunidade local. A meta alcançada de janeiro de 2017
a março de 2018 foi de 131 unidades. Os profissionais envolvidos nesta ação são nutricionistas do PNAE, manipuladoras de alimentos
lotadas nas unidades de ensino, funcionários de apoio das escolase gestores escolares além de alunos e famílias, com abrangência
territorial em Fortaleza. • Curso de Capacitação de Manipuladores de Alimentos: Busca oferecer aos manipuladores orientações sobre
as boas práticas na manipulação dos alimentos, visando assegurar aqualidade higiênico sanitária dos profissionais das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Fortaleza, Conveniadas e Filantrópicas. A capacidade de atendimento é de 1.283 manipuladores. A
meta alcançada de janeiro de 2017 a março de 2018 teve valor absoluto de 553 profissionais. O setor responsável é a Coordenadoria
de Provimentos da Rede Escolar e Célula de Alimentação Escolar e a Coordenadoria Administrativa. 3.7.5 – Saúde: • Prontuário Ele-
trônico do Paciente: Ampliação da migração das informações do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), por meio do e-SUS para o
Portal do Programa Bolsa Família (PBF), com o objetivo de usar exclusivamente o Prontuário Eletrônico do Paciente para o acompa-