DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 67
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Mapear as famílias e indivíduos
com intolerância ao glúten, para
sensibilização
e
capacitação
acerca da intolerância.
Realizar mapeamento no
município
de
Fortaleza
através dos agentes de
saúde, até 2019.
SMS
CAISAN Fortaleza e
CONSEA Fortaleza
X
X
98
Garantir acesso a alimentação
adequada para pessoas com
intolerâncias alimentares (celía-
cos, intolerantes a lactose, etc.)
em restaurantes populares e
cozinhas comunitárias.
Identificar a prevalência de
tais intolerâncias com relató-
rios semestrais ao CONSEA
Fortaleza e ao Fórum Muni-
cipal de SAN, até 2018.
SDHDS - COSAN
CONSEA Fortaleza e
Fórum Municipal de SAN
Sem ação
orçamentária
100
Garantir alimentação adequada e
saudável na alimentação escolar
de crianças, jovens e adultos,
com necessidades alimentares
especiais.
Realizar
devolutiva
ao
CONSEA Fortaleza sobre o
Relatório da Alimentação
Escolar realizado em 2016 e
adequar os cardápios con-
forme o público atendido,
até 2018.
SME
CONSEA Fortaleza
X
X
101
Estabelecer parceria com institui-
ções da sociedade civil que
desenvolvem ações para o públi-
co com necessidades alimenta-
res específicas, no programa de
cozinha comunitária para promo-
ção da alimentação adequada,
saudável e segura.
Implantar o Programa de
Cozinhas Comunitárias em
Fortaleza e inserir na LOA
2019.
SDHDS - COSAN
CAISAN Fortaleza, CON-
SEA Fortaleza e Fórum
Municipal de SAN
Sem ação
orçamentária
103
Informar
através
de
material
educativo e meios de comunica-
ção sobre as intolerâncias ali-
mentares e os cuidados do ma-
nuseio e preparos dos alimentos
para evitar contaminações cru-
zadas, nos estabelecimentos que
trabalham com alimentação.
Intensificar a divulgação da
informação, até 2021.
SMS
CONSEA Fortaleza, Fó-
rum Municipal de SAN e
CAISAN Fortaleza
X
104
Garantir a elaboração de material
educativo e informativo, com
linguagem acessível, incluindo a
impressão em braile, acerca de
alimentos sem glúten.
Elaborar e distribuir 5.000
exemplares
de
material
educativo e informativo, com
linguagem acessível acerca
de alimentos sem glúten,
até 2020.
SMS
SDHDS - Coordenadoria
da Pessoa com Deficiên-
cia, Instituto dos Cegos do
Ceará, ACELBRA, Associ-
ação Cearense dos Ce-
gos, CONSEA Fortaleza e
FSSAN de Fortaleza
X
Objetivo 2: Promover o controle e a regulação de alimentos, fortalecendo a vigilância alimentar e nutricional.
N°
DELIBERAÇÕES
METAS
RESPONSÁVEL
PARCEIROS
ORÇAMENTO
PPA
LOA
82
Garantir
o
acompanhamento
efetivo de profissionais especiali-
zados em alimentação e nutrição
nos
diversos
equipamentos
públicos.
Contratar profissionais de
alimentação
e
nutrição
para
escolas,
creches,
equipamentos de Saúde,
equipamentos de Assis-
tência Social em número
proporcional
com
as
diretrizes da categoria (de
acordo com Resolução
Conselho
Federal
de
Nutrição 380/2005), até
2021.
CAISAN Fortaleza
-
X
X
83
Garantir a adequação dos espa-
ços físicos destinados à produção
e distribuição de alimentos nas
instituições privadas e públicas e
demais espaços sócio educati-
vos, atendendo as normas sanitá-
rias vigentes.
Incrementar o monitora-
mento e a fiscalização de
Unidades de Alimentação
e Nutrição a fim de garan-
tir a adequação frente às
normas sanitárias vigen-
tes, sendo 25% ao ano,
até 2021.
Agência de Fiscalização
de Fortaleza - AGEFIS
SMS, CONSEA e
Conselho de Saúde
X
X
85
Implementar as boas práticas e
os procedimentos operacionais
padronizados, para promoção da
segurança alimentar em toda a
cadeia produtiva e no consumo
de alimentos, conforme determi-
na a legislação sanitária.
Fiscalizar,
monitorar
e
avaliar todos os estabele-
cimentos
(públicos
e
privados), em relação ao
cumprimento das normas
sanitárias vigentes refe-
rentes à implementação
das Boas Práticas e dos
Procedimentos Operacio-
nais Padronizados, pro-
movendo
a
segurança
alimentar em toda a ca-
deia produtiva e consumo
do alimento, até 2021.
Agência de Fiscalização
de Fortaleza - AGEFIS,
SMS, CONSEA e
Conselho de Saúde
X
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