DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 66
38
Fortalecer parcerias de instituições de
ensino, com as comunidades e os equi-
pamentos sociais (poder público).
Elaborar 01 (um) projeto de
extensão anual, até 2019.
SDHDS
Entidades de Ensino e
Pesquisa; Ministério
da Ciência, Tecnologi-
a, Inovações e Comu-
nicações (MCTIC)
X
X
39
Garantir a realização de um diagnóstico
da população para identificar situações de
INSAN, vulnerabilidades, riscos social e
alimentar, para subsidiar a elaboração de
programas, projetos e ações em SAN,
podendo ser ações conjuntas entre go-
verno e sociedade civil.
Interpretar dados secundá-
rios e realizar 01 (um) diag-
nóstico
por
biênio,
para
subsidiar a elaboração de
programas, projetos e ações
em SAN, até 2019.
SDHDS
IPLANFOR, Governo
do Estado do Ceará,
CONSEA Fortaleza,
Fórum de SAN.
X
X
DIRETRIZ 4 - PROMOÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
VOLTADAS PARA QUILOMBOLAS E DEMAIS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE QUE TRATA O DECRETO
Nº 6.040/2017 E POVOS INDÍGENAS.
Objetivo: Promover a segurança alimentar e o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, por meio do
uso sustentável da biodiversidade com enfoque na valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade.
N°
DELIBERAÇÕES
METAS
RESPONSÁVEL
PARCEIROS
ORÇAMENTO
PPA
LOA
75
Fomentar a criação de políticas
para comunidades pobres e tradi-
cionais, com vistas a redução da
desigualdade social.
Fomentar a criação e o
fortalecimento de políticas
públicas para comunidades
classificadas em pobreza e
extrema pobreza, comuni-
dades tradicionais e de
terreiros
com
vistas
a
redução das desigualdades
sociais, até 2021.
Todas as Secretarias do
município
Governo do Estado do
Ceará
X
X
76
Garantir
que
as
comunidades
tradicionais tenham acesso à terra,
água e condições de cultivar ali-
mentos relativos à sua especifici-
dade cultural.
-
INCRA
SDHDS, SEUMA
Sem ação
orçamentária
77
Implantar programas de hortas
comunitárias com distribuição de
insumos (sementes, mudas, equi-
pamentos, etc.) para famílias ne-
gras e de comunidades de terreiros
de Fortaleza.
-
SDHDS
DAS, EMATERCE,
INSTITUTO AGROPOLOS
X
X
78
Implantar uma Política de geração
de renda para população negra,
com foco na alimentação, respei-
tando a cultura afro.
-
SDHDS - Coordenadoria
de Igualdade Racial
-
X
X
79
Garantir a Intersetorialidade entre
as Políticas para o fortalecimento
das comunidades tradicionais e de
terreiros em Fortaleza.
-
SDHDS - Coordenadoria
de Igualdade Racial
SECULTFOR
X
X
80
Implementar ações de controle
social de programa de distribuição
de cestas básicas do Governo
Federal em comunidades de terrei-
ro.
-
CONSEA Fortaleza
CMAS Fortaleza
Sem ação
orçamentária
81
Implementar Projetos de capacita-
ção e qualificação para geração de
renda para a população afrodes-
cendente e comunidades de terrei-
ro do município de Fortaleza.
-
SDHDS - Coordenadoria
de Igualdade Racial
SECULTFOR
X
DIRETRIZ 5 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE,
DE MODO ARTICULADO ÀS DEMAIS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo 1: Controlar e prevenir os agravos e doenças consequentes da insegurança alimentar e nutricional.
N°
DELIBERAÇÕES
METAS
RESPONSÁVEL
PARCEIROS
ORÇAMENTO
PPA
LOA
94
Criar uma Lei que possa subsidi-
ar a propaganda de alimentos
saudáveis nos meios de comuni-
cação de massa.
-
CAISAN Fortaleza
-
Sem ação
orçamentária
95
Institucionalizar a área técnica de
alimentação e nutrição na Secre-
taria Municipal de Saúde, como
estratégia para promoção da
Política de SAN.
Criar na estrutura dos Pla-
nos de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) da Saúde o
cargo de Nutricionista, até
2019.
SMS
CAISAN Fortaleza,
SEPOG
Sem ação
orçamentária
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