DOMFO 04/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA - FEIRA - PÁGINA 83

Célula de Controle da Poluição Ambiental, Célula de Edificações e Posturas, Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistên-
cia Social, assistente social técnica da COIAS (SDHDS), engenheira de alimentos e assistentes sociais do quadro técnico da COSAN,
assistentes sociais da equipe técnica do CONSEA Fortaleza, Secretário Executivo do CONSEA Fortaleza, Coordenadoria de Igualda-
de Racial, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Gerência da Célula de Atenção às Condições Crônicas da SMS,
com a finalização das apresentações, dá-se início o momento da posse, com o convite dos membros titulares ou suplentes para apre-
sentação à mesa: SDHDS, SME, SMS, SEPOG, SEGOV, HABITAFOR, SEUMA, SDE, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas
de Juventude e Coordenadoria Especial de Participação Social. Em seguida a Sra. Regina Praciano dá a posse a todos os membros.
Dr. Elpídio pede a palavra e solicita a gestora da COSAN a apresentação do PLANSAN na data de 30 de agosto deste, com assesso-
ria e apoio de todos. Nada mais havendo a tratar, é encerrada a posse dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar
e Nutricional de Fortaleza – CAISAN Fortaleza, sendo a presente ata lavrada por Mariana Albuquerque Pinto, técnica da equipe da
COSAN – SDHDS e assinada por quem de direito. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS - PRESIDENTE CAISAN FORTALEZA - TITULAR. Silvia Cavalcante Figueiredo -
COORDENADORIA DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - VICE PRESIDENTE CAISAN
FORTALEZA - SUPLENTE. Antônia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - TITULAR.
Karla Andréa Menezes Barreto - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - SUPLENTE. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE -SMS - TITULAR. Sandra Ramalho - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - SU-
PLENTE. Philipe Teóphilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG -
TITULAR. Vicente Ferrer Augusto Gonçalves - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG - SUPLENTE. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - TITULAR. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO E URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA -
TITULAR. Astrid Câmara Bezerra Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEUMA - SUPLENTE. Lúcio Flávio
Barbosa Jucá de Araújo - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE - TITULAR. Adriana Oliveira
de Carvalho - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE - SUPLENTE. Júlio Brizzi - COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – CEPPJ - TITULAR. Luizianne Natacha Barbosa da Silva -
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - CEPPJ - SUPLENTE. João Batista Arruda Pontes -
COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - CEPS - TITULAR. Rosinete de Oliveira Ferreira dos Santos -
COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - CEPS - SUPLENTE. Olinda Maria dos Santos - SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR - TITULAR. Fabiano Magalhães -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR - SUPLENTE.
ATA DE POSSE DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN FORTALEZA

Na data de 14 de agosto de 2018, às quatorze horas (14h), foi realizada a cerimônia de posse do membro da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza – CAISAN Fortaleza, Sr. Júlio Brizzi, titular da Coordenadoria Especial
de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), na sede da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. A Sra. Silvia
Cavalcante Figueiredo, Vice Presidente da CAISAN Fortaleza, dá a posse ao membro titular na presente data, devido o mesmo en-
contrar-se ausente deste município por motivo de trabalho na primeira cerimônia realizada em 29 de junho deste ano. Nada mais
havendo a tratar, é encerrada a posse do Sr. Júlio Brizzi, membro da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de
Fortaleza – CAISAN Fortaleza, sendo a presente ata lavrada por Mariana Albuquerque Pinto, técnica da equipe da COSAN - SDHDS
e assinada por quem de direito. Silvia Cavalcante Figueiredo - VICE PRESIDENTE CAISAN FORTALEZA - SUPLENTE. Júlio
Brizzi - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – CEPPJ - TITULAR. TESTEMUNHAS: Maria
Evanilza Feijó da Silva Lima. Camila Siqueira dos Reis. Maiane Albuquerque.
ATA DE POSSE DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN FORTALEZA

Na data de 27 de agosto de 2018, às treze horas e trinta minutos (13:30h), foi realizada a cerimônia de posse do mem-
bro da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza – CAISAN Fortaleza, Dra. Joana Angélica Paiva Maci-
el, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na sede da Secretaria Municipal da Saúde. A Sra. Silvia Cavalcante Figueiredo,
Vice Presidente da CAISAN Fortaleza, dá a posse ao membro titular na presente data, devido a ausência por motivo de licença médi-
ca na primeira cerimônia realizada em 29 de junho deste ano. Nada mais havendo a tratar, é encerrada a posse da Dra. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel, membro da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza – CAISAN Fortaleza, sendo a
presente ata lavrada por Mariana Albuquerque Pinto, técnica da equipe da COSAN - SDHDS e assinada por quem de direito. Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS - PRESI-
DENTE CAISAN FORTALEZA - TITULAR. Silvia Cavalcante Figueiredo - VICE PRESIDENTE CAISAN FORTALEZA - SUPLEN-
TE. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - TITULAR. TESTEMUNHAS: Luizianne Natacha B. da
Silva. Camila Siqueira dos Reis. Maiane Albuquerque.
*** *** ***

ATA DE REUNIÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - CAISAN-FORTALEZA E DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
Os membros que compõem o Pleno Secretarial e seus representantes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN -FORTALEZA, reunidos em trinta de agosto de dois mil e dezoito, no Paço da Prefeitura Municipal de Fortaleza, aprovaram o
Regimento Interno da CAISAN FORTALEZA e o Primeiro Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o período de
2018-2021. Referido Plano deverá ser encaminhado a Secretaria Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutri-
cional Estadual, para cumprimento dos requisitos de Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Fortaleza 30
de agosto de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 038/2018 - Apresenta os nomes dos beneficiários referente ao mês de OUTUBRO/2018 do Programa
Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos termos da Lei Municipal nº 10.328/2015 e do Decreto Municipal nº