DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Projetos 
diversos 4 
2 
on-925454182 
EMANUEL JARDEL DE SOUSA 
66,67 
HABILITADO 
- Por apresentar os documentos em inteira 
conformidade com os termos do Edital. 
R$ 13.250,00 
Projetos 
diversos 4 
3 
on-347870356 
RENATO 
CESAR 
CHAVES   
MONTEIRO 
64,67 
INABILITADO 
- Não apresentou cópia da inscrição do 
PIS/PASEP/NIT (cópia da carteira de 
Trabalho nova que contenha a numeração 
mencionada, cartão cidadão, declaração 
ou extrato emitido pela Caixa Econômica 
Federal), pelo que veio a descumprir o 
subitem 8.2.2.1, alínea g do Edital; 
R$ 13.250,00 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2018.                
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
OBJETO: Reforma, ampliação e adequação do edifício locali-
zado na Rua 69, nº 191, no Bairro José Walter, no 
Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA., apresentou Memoriais de Recursos no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.   
Fortaleza - CE, 04 de dezembro de 2018. Cristiane da Silva - 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
-               
TRANSFOR E PROREDES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 007/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4127/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de construção da Policlínica SR 
V, Bairro Bonsucesso, no Município de Fortaleza-Ce. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA., apresentou Memoriais de Recursos no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.    
Fortaleza - CE, 04 de dezembro de 2018. 
 
Cristiane da Silva  
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO                
TRANSFOR E PROREDES. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 019/2017 - SEGOV - Termo de Apostilamento ao Contrato nº 
019/2017 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortaleza 
através da Secretaria Municipal de Governo e a ATG COMU-
NICAÇÃO LTDA. com base no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei 
nº 8666/93. Objeto: Inclusão do CNPJ da filial nº 96.803. 
960/0002-40, inscrição Municipal nº 484295-2, permitindo, 
assim, que o faturamento seja feito tanto pela matriz como pela 
filial. Fortaleza, 04 de dezembro de 2018. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 023/2018 - SEGOV - Termo de Apostilamento ao Contrato nº 
023/2018 - SEGOV, oriundo da Concorrência Pública nº 
004/2018 celebrado em 08 de Novembro de 2018, entre o 
Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de 
Governo e as empresas BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, SLA PROPAGANDA LTDA, 
ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, SLOGAN PRO-
PAGANDA S.A doravante denominada CONTRATADAS com 
base no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93. Objeto: 
Inclusão do CNPJ da Filial da empresa SLA PROPAGANDA 
LTDA, qual seja: 40.583.726/0002-08. Fortaleza, 05 de dezem-
bro de 2018. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 4526/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P955782/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
PAULO AFONSO QUEIROZ DE CASTRO, cargo: Agente     
Administrativo, matrícula n° 13341.01, lotado(a) no Gabinete do 
Prefeito, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 31.10.2006 a 30.10.2011, 
concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão para início de 
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de novembro de