DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
bro de 2018, passando a usar o nome ADRIELLY FERREIRA 
DE SOUZA. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARTA MYLIAN MOURA MARTINHO RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 17155.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento 
emitida pelo Cartório Botelho, sob livro de registro n° B-5, fo-
lhas 78, nº de ordem 2256, expedida em 21 de julho de 2015, 
passando a usar o nome MARTA MYLIAN BATISTA DE       
HOLANDA MOURA. Fortaleza, 27 de novembro de 2018.    
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA MADALENA CORDEIRO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
23787.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório de Norões Milfont, sob livro de registro de casamento 
nº B–166, folhas 179, nº de ordem 91461, expedida em 16 de 
agosto de 2018, passando a usar o nome MARIA MADALENA 
CORDEIRO NASCIMENTO SALES. Fortaleza, 27 de novembro 
de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Médica, matrícula nº 11459.01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão de 
casamento emitida pelo Cartório João de Deus, sob livro de 
registro de casamento nº B–66, folhas 286, nº de ordem 39234, 
expedida em 25 de janeiro de 1995, passando a usar o nome 
ANA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Fortaleza, 27 de     
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora CLAÚDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GRAÇA, ocupan-
te do cargo de Nutricionista, matrícula nº 116984.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Botelho, 
sob livro de registro de casamento nº B–013, folhas 180, nº de 
ordem 007259, expedida em 21 de dezembro de 2001,       
passando a usar o nome CLAÚDIA MARIA GRAÇA GOMES. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela     
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ADRIANA DE CARVALHO VASCONCELOS, ocupan-
te do cargo de Enfermeira PSF, matrícula nº 66547.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento 
emitida pelo Cartório Holanda, sob livro de registro n° 015, 
folhas 96v, nº de ordem 005022, expedida em 30 de outubro de 
2012, passando a usar o nome ADRIANA SOBRINHO DE 
CARVALHO. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUZIA LIDUINA ALVES, ocupante do cargo de      
Enfermeiro, matrícula nº 12759.01, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão 
de casamento emitida pelo Cartório de Alencar Araripe, sob 
livro de registro de casamento nº B–50, folhas 268v, nº de or-
dem 26700, expedida em 15 de dezembro de 1990, passando 
a usar o nome LUZIA LIDUINA ALVES VIANA. Fortaleza, 19 de 
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE/SMS.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MÔNICA MARIA VIEIRA MOTA, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 22634.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Jaime 
Araripe, sob livro de registro de casamento nº B–73, folhas 166, 
nº de ordem 40292, expedida em 02 de junho de 2018, pas-
sando a usar o nome MÔNICA MARIA MOTA DA CUNHA. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela     
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
 
 
 
ATO Nº 0003/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P424777/2018, de 07 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO DA ROCHA SA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 153301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 09/08/2012 a 08/08/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, em 28 de novembro de 2018. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA. 
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ATO Nº 0147/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P207202/2018, de 28 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ENEAS FILHO FLOREN-
CIO DE LIMA, DESENHISTA, matrícula 1343201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 24/06/2012 a 21/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, em 26 de novembro de 2018. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 006/2018 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P254694/2018.     
OBJETO: Licitação Pública Nacional (LPN) para execução das 
obras de construção da Policlínica Passaré, no Município de 
Fortaleza-Ceará. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Projeto/       
Atividade: 27101.10.451.0206.1445.0001 - Elemento de despe-