DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
sa: 44.90.51 - Fontes: 0 0101, 2 0101 e 2 3102, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manu-
ela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em 
cumprimento da Lei nº 8.666/93 e o item 30.1 do Edital Licitató-
rio referente a Licitação Pública Nacional n.º 006/2018, vem 
ADJUDICAR o objeto da licitação o CONSÓRCIO EDCON-
TECNOCON, formado pelas empresas Edcon Comércio e 
Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 86.712. 247/0001- 56, 
Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda, inscrito no CNPJ 
nº 00.700.782/0001-71, vencedora da Licitação, no valor global 
de R$ 13.768.859,68 (treze milhões, setecentos e sessenta e 
oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito 
centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da 
licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR, fls. 6494 a 6495 do Processo Ad-
ministrativo epigrafado, tendo a Comissão Extraordinária de 
Licitações observado às disposições legais. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de novembro de 2018. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D -      
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Out Errata Port 0300/96, publicado 
no DOM de 21.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor ENEAS FILHO FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 
1343201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
27.01.1982 
a 
26.01.1987. 
1º 
período 
27.01.1982 
a 
26.01.1987. 
 
No Out Errata Port 0300/96,  publicado no DOM de 21.07.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ENEAS FILHO 
FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1343201, lotado na       
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 27.01.1987 a 
26.01.1992. 
2º 
período 
27.01.1987 
a 
26.01.1992. 
 
No Out Errata Ato 5049/2002, publicado no DOM de 
21.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ENEAS 
FILHO FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1343201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 27.01.1992 a 
26.01.1997. 
3º 
período 
27.01.1992 
a 
25.01.1997. 
 
No Out Errata Ato 5049/2002, publicado no DOM de 
21.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ENEAS 
FILHO FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1343201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 27.01.1997 a 
26.03.2002 
4º 
período 
26.01.1997 
a 
26.03.2002 
 
No Out Errata Ato 5049/2002, publicado no DOM de 
21.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ENEAS 
FILHO FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1343201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.03.2002 a 
26.06.2007. 
5º 
período 
27.03.2002 
a 
24.06.2007. 
No Ato 4359/2016-SEPG, publicado no DOM de 21.07.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ENEAS FILHO 
FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1343201, lotado na      
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 27.06.2007 a 
26.06.2012 
6º período 25.06.2007 a 
23.06.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 26 de 
novembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 930/10, publicado no DOM de 
04.02.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO 
DA ROCHA SA, matrícula nº 153301, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 12.07.1992 a 
11.07.1997. 
3º período 11.07.1992 a 
10.07.1997. 
 
No 930/2010,  publicado no DOM de 04.02.2010, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor JOAO DA ROCHA SA, matrícu-
la nº 153301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 12.07.1997 a 
11.08.2002. 
4º período 11.07.1997 a 
09.08.2002. 
 
No 930/2010,  publicado no DOM de 04.02.2010, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor JOAO DA ROCHA SA, matrícu-
la nº 153301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 12.08.2002 a 
11.08.2007. 
5º 
período 
10.08.2002 
a 
09.08.2007. 
 
No Ato 1542/2014-SEPG, publicado no DOM de 01.07.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO DA ROCHA 
SA, matrícula nº 153301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 12.08.2007 a 
11.08.2012 
6º período 10.08.2007 a 
08.08.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 28 de 
novembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO 
CONTRATO Nº 32/2015 - NATUREZA DO ATO: QUARTO 
ADITAMENTO AO CONTRATO N° 32/2015, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A EMPRE-
SA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - EPP (Processo Nº P547705/2015 - SETRA). FUNDA-