DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0055 - Regional II. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inci-
so III e art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Pro-
cesso Judicial nº 5441/01-2001.02.42936-7, oriundo da 5ª Vara 
da Fazenda Pública; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Processo Judi-
cial nº 97.02.31894-7, oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública; 
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Processo Judicial nº 72/92, oriunda da 3ª 
Vara da Fazenda Pública e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
95 
VANT PESSOAL AUTONO-
MA 
- 
- 
- 
R$ 2.923,81 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 264,63 
186 
GRATIFICAO PROD. SPLAN 
- 
- 
154 
R$ 833,14 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 
46 
10 
- 
- 
R$ 113,41 
106 
GRATIFICACAO DE EXER-
CICIO 
- 
- 
- 
 
R$ 1.134,10 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 396,93 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.800,12 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 416/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P822523/2017, de 23 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANA NEIDE SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 
14307-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊN-
CIA...: NSF - 07A. ÓRGÃO......: 0057 - Regional IV. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006 (Processo Judicial nº 
1181/89 ¿ 2ª Junta de Conciliação e Julgamento); Lei nº 
7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; 
Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 
29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994.     
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   5.058,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 5.058,88 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO 
 
35 
- 
- 
 
R$ 1.770,61 
188 
VANT. PESSOAL REAJUS-
TAVEL 
- 
- 
- 
 
R$ 112,09 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 1.416,49 
164 
GRAT TITULACAO ACADE-
MICA 
 
50 
- 
- 
 
R$ 2.529,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.887,51 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 455/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P366432/2018, de 26 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
FRANCISCO JOSE RODRIGUES SAMPAIO. MATRÍCULA.....: 
8737-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103 de 29.06.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei 
nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.167,56 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 26,54 
61 
GEAD 
LEI.9277/2007 
ART.46 
10 
- 
- 
R$ 116,76 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 350,27 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.661,13 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de outubro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 470/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P377437/2018, de 03 de Outubro de 2018,       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: MARCOS ROGERIO RIBEIRO TAUMATURGO. 
MATRÍCULA.....: 6438-01. CARGO.: 73 - ENGENHEIRO CIVIL. 
REFERÊNCIA...: D1 - 004. ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 
1990; Processo Judicial nº 6454/01 (3ª Vara da Fazenda Públi-
ca de Fortaleza). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   1.322,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.322,16 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 308,07 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 370,20 
186 
GRATIFICAO 
PROD. 
SPLAN 
- 
- 
651 
R$ 3.626,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.626,50