DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ANTONIO ANSELMO DA SILVA. MATRÍCULA.....: 11207-01. 
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  67 da Lei nº 9.103, de 29 de ju-
nho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 103, II c/c 
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 
44 da Lei n.º 9265/2007 e Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.026,10 
107 
ANUÊNIO 
27 
 
- 
 
- 
 
R$ 277,05 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
 
- 
- 
R$ 297,47 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 410,44 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 205,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.216,28 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 501/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P724400/2017, de 09 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA. MATRÍCULA.....: 14237-
01. CARGO.: 60 - DATILOGRAFO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991).  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 294,87 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 9,73 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.438,70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 502/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P930933/2017, de 06 de Novembro de 2017.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA. MATRÍCU-
LA.....: 93769-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B4 - 020. ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 6 
da EC 41/03 - Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 
e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, 
inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de de-
zembro de 1990., Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016, 
Art. 12 da Lei nº 6712/90, de 24 de setembro de 1990 c/c art. 
41 da Lei nº 9335/2007 de 28 de dezembro de 2007. Art. 118 § 
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.427,87 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.427,87 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 471,20 
193 
URP - PLANO BRESSER 
- 
- 
- 
R$ 978,63 
118 
GRATIFICACAO PRODUTIVI-
DAD 
 
130 
- 
- 
 
R$ 1.856,23 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.733,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 503/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P891452/2017, de 05 de Outubro de 2017.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:   
NOME....: LUIZ QUINTINO VIEIRA LIMA. MATRÍCULA.....: 
9418-01. CARGO.: 73 - ENGENHEIRO CIVIL. REFERÊNCIA...: 
ANS - 07C. ÓRGÃO......: 0055 - Regional II. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006 (Processo Judicial nº 
2009.0011.2138-8, 1ª Vara da Fazenda Pública); Processo 
Judicial nº 0238/97 ¿ Sistema nº 97.02.37044-2 ¿ 1ª Vara da 
Fazenda Pública); Processo Judicial nº 98.02.000.86-8 ¿ 1ª 
Vara da Fazenda Pública) e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  7.964,50 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 7.964,50 
106 
GRATIFICACAO DE EXERCI-
CIO 
- 
- 
- 
 
R$ 7.964,50 
186 
GRATIFICAO PROD. SPLAN 
- 
- 
771 
R$ 4.171,11 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 2.070,77 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 22.170,88 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 504/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas