DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P751878/2017, de 30 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
JOSE JOSENIR FREITAS DA SILVA. MATRÍCULA.....: 19196-
01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 413.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103 de
29.06.12006; Art 2º, § 2º e 3º da Lei nº 9886/2012, de 09 de
março de 2012; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de
10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.467,31
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.467,31
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 389,58
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 586,92
114
HR EXTRA INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$ 2.230,96
82
DIFERENCIAL DE HIERAR-
QUIA
15
-
-
R$ 220,10
83
VANTAGEM
PECUNIARIA
FIXA
-
-
-
R$ 177,50
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$ 1.467,31
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 454,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.994,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 505/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P917066/2017, de 24 de Outubro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCA VALDELICE DA SILVA. MATRÍCULA.....:
5144-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFE-
RÊNCIA...: III - 011. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.954,18
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.954,18
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 390,84
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 683,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.028,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 569/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P543976/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 41139.02. SERVIDOR.....: MARIA IRENE GERMANO
ARAUJO. REFERÊNCIA...: III - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15, § 1º DA LEI
Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º DA LEI
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA Nº 6901/91 E ART. 98, INCISO III C/C ART. 103 DA LEI
Nº 5.895/84, C/C O ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.707,85
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.707,85
0107
ANUÊNIO
15,00
706,18
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
941,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.355,60
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 0259/2018 - AGEFIS - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
exonerar a pedido, de acordo com o artigo 41, item II da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
GIULIANA IGNACIO TEXEIRA CAVALCANTE, do cargo em
comissão de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO
INTEGRADA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL
DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA III, integrante da estrutura
administrativa da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, a partir de 01/12/2018. Júlio Fernandes Santos -
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0263/2018 - AGEFIS - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
CARLOS AUGUSTO LIMA, para exercer o cargo em comissão
de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA III, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
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