DOMFO 05/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Regional V, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVI-SE". 
Ofício Nº 209/16, da Caixa Econômica Federal, conforme 
Protocolo Nº 175/16, informando a Liberação de Recursos 
Financeiros, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVE-
SE". Ofício Nº 260/16, da Secretaria de Finanças do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme Protocolo Nº 544/16, encami-
nhando Demonstrativo de Receita e Despesa referente ao 
mês de fevereiro/2016, na forma que indica. " À COMISSÃO 
DE CONTROLE INTERNO E CÓPIA À COMISSÃO DE 
ORÇAMENTO". Ofício Nº 258/16, Secretaria de Finanças 
do Município, conforme Protocolo Nº 563/16, encaminhando 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO, 
referente ao 1º Bimestre/2016. "À COMISSÃO DE CON-
TROLE INTERNO E CÓPIA À COMISSÃO DE ORÇAMEN-
TO". Ofício Nº 506/16, da Caixa Econômica Federal, con-
forme Protocolo Nº 569/16, informando Liberação de Recur-
sos do Programa Pró-Transporte Copa 2014, na forma que 
indica. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Requerimentos nº s: 
0960, 0961,0962, 0967, 0968, 0969,0970, 0971, 0972, 
0973, 0974, 0975, 0976, 0977, 0984 e 0993/16. "À ORDEM 
DO DIA", O Sr. Zier Férrer, com a palavra, tece comentários 
sobre os campeonatos de futebol suburbano, enaltecendo 
os avanços realizados pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za em prol dos mesmo através das areninhas, parabenizan-
do a Prefeitura por referida ação, dizendo das razões de 
suas colocações. O Sr. Acrísio Sena, com a palavra, solicita 
à Mesa Diretora que sejam justificadas as ausências da 
Vereadora Toinha Rocha e Vereador Pastor Rolim. "ATEN-
DA-SE". O Sr. Adail Júnior, com a palavra, apresenta seu 
posicionamento sobre a Sessão ocorrida no dia de ontem 
na Câmara Federal, na Comissão que analisa o Impeach-
ment, tecendo críticas ao comportamento dos Parlamenta-
res que ali estiveram representado seus partidos e estados, 
justificando suas afirmativas. O Sr. Presidente parabeniza 
todos os humoristas do nosso Estado pelo dia alusivo aos 
mesmo. O Sr. Acrísio Sena, com a palavra, justifica as ra-
zões dos Requerimentos Nº s: 0980/16 e 0982/16, constan-
tes na Pauta de hoje, solicitando o apoio dos Senhores 
Vereadores às Matérias. A Sra. Magaly Marques, com a 
palavra, parabeniza a todos os humoristas do Estado do 
Ceará, em razão de hoje se comemorar o dia de citada 
categoria profissional, justificando seu registro. CHAMADA 
PARA A ORDEM DO DIA - Presentes os Senhores Vereado-
res: Acrísio  Sena, Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Bá, Casi-
miro Neto, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Didi Man-
gueira, Elpídio Nogueira, Gelson Ferraz, Germana Soares, 
Guilherme Sampaio, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, 
John Monteiro, José do Carmo, João Alfredo, Luciram Gi-
rão, Magaly Marques, Mairton Félix, Marcus Teixeira, Márcio 
Cruz, Paulo Diógenes, Pedro Matos, Professor Gerôncio, 
Robert, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, Salmito Filho, 
Tamara Holanda, Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo trinta 
e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Eulógio Neto, Evaldo 
Lima, Fábio Braga, Heitor Holanda, Leda Moreira, Marcos 
Aurélio, Pastor Rolim e Toinha Rocha, ao todo onze. OR-
DEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: 2º Discussão do Projeto 
de Lei nº 0061/16 - Mensagem Prefeitoral Nº 0011/16. O Sr. 
João Alfredo, com a palavra, solicita à mesa Diretora Vota-
ção Nominal da Matéria. "ATENDA-SE". O Sr. Robert, com 
a palavra, registra que a COHAB está leiloando seus terre-
nos, salientando a necessidade dos órgão competentes 
averiguarem referida questão, dizendo das razões das suas 
colocações. O Sr. Luciram Gerão, com a palavra, registra 
sua preocupação quanto a situação política e econômica do 
nosso País, enfatizando a ausência de Liderança no Poder 
Executivo Nacional, destacando ser favorável a nova elei-
ção para Presidência da República, dizendo das razões de 
suas colocações. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, 
apresenta uma análise sobre o atual momento político do 
nosso País, tecendo várias colocações sobre a proposta de 
alguns Parlamentares de realização de novas eleições, 
dizendo das suas razões para fazê-lo. O Sr. Presidente 
justifica a ausência do Vereador Fábio Braga. Votação No-
minal do Projeto de Lei Nº 0011/16. Feita a chamada na 
forma Regimental, constata-se a presença de quinze Vere-
adores. O Sr. Secretários informa não haver Quórum. Em 
virtude da falta de Quórum legal para deliberação das Maté-
rias constantes na Pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
solicita ao Sr. Secretário que proceda com a chamada do 
grande Expediente. O Sr. Luciram Girão, com a palavra, 
registra a prisão hoje pela manhã, de um integrante do MST, 
nos jardins do Planalto Central em Brasília, portanto o valor 
de Cinquenta e seis Mil Reais chamando a atenção desta 
casa sobre citado assunto. CHAMADA PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Bá, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Didi Mangueira, Elpídio 
Nogueira, Gelson Ferraz, Germana Soares, Guilherme 
Sampaio, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, John Montei-
ro, José do Carmo, João Alfredo, Luciram Girão, Magaly 
Marques, Mairton Félix, Marcus Teixeira, Márcio Cruz, Paulo 
Diógines, Pedro Matos, Professor Gerôncio, Robert, Roni-
valdo Maia, Ruthmar Xavier, Salmito Filho, Tamara Holanda, 
Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo trinta e dois. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno Júnior, 
Carlos Mesquita, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, 
Heitor Holanda, Leda Moreira, Marcos Aurélio, Pastor Rolim 
e Toinha Rocha, ao todo onze. GRANDE EXPEDIENTE: O 
Sr. Presidente passa a palavra ao Sr. Deodato Ramalho 
para apresentar o Relatório Final da CPI que apurou possí-
veis irregularidades da COELCE. O Sr. Deodato Ramalho 
faz a Leitura do Relatório Final da CPI da COELCE. O Sr. 
Presidente parabeniza todo trabalho realizado pelos mem-
bros da CPI da COELCE. A Sra. Magaly Marques passa a 
Secretaria a Sra. Lucimar Martins. Os Senhores Joaquim 
Rocha e João Alfredo tecem considerações sobre o empe-
nho dos membros e assessores da CPI, parabenizando a 
todos por referido trabalho. O Sr. João Alfredo, com a pala-
vra, informa ao Sr. Luciram Girão que o MST em nota des-
mentiu as informações da Revista Veja, nas quais afirma-
vam que um representante do movimento foi pego com 
dinheiro em frente ao Congresso Nacional, justificando suas 
colocações. Dando continuidade ao Grande Expediente, 
pronuncia-se a Sra. Germana Soares, sendo aparteada pelo 
Sr. Gelson Ferraz. A Sra. Lucimar Martins passa a Secreta-
ria a Sra. Cláudia Gomes. Dando continuidade ao Grande 
Expediente, fazem uso da Tribuna os Senhores Guilherme 
Sampaio e João Alfredo. O Sr. José do Carmo passa a    
Presidência a Sra. Cláudia Gomes. A Sra. Cláudia Gomes 
passa a Secretaria ao Sr. Gelson Ferraz. Dando continuida-
de ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Joaquim 
Rocha, sendo aparteado pelo Sr. Elpídio Nogueira. Dando 
continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se o Sr. 
Iraguassú Teixeira, sendo aparteado pelo Sr. João Alfredo. 
TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da tribuna o Sr. Ronival-
do Maia. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta Explicação Pes-
soal na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar o Sr. 
Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que, a próxima ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão 
é levantada às 13 horas e 10 minutos.  
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 12 de abril do ano de 2016. 
 
 
 
José do Carmo  
PRESIDENTE. 
 
 
 
Magaly Marques  
SECRETÁRIA. 
*** *** ***