DOMFO 03/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Nº. 010/2018 - SEGOV, publicado no dia 20 de agosto de 2018, 
nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos 
meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: No item 14.4 - QUA-
LIFICAÇÃO TÉCNICA: 14.4.1. A Licitante deverá apresentar 
pelo menos 01 (um) atestado ou declaração de capacidade 
técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, em nome do Licitante, comprovando que executou 
fornecimento dos produtos compatíveis em características, 
prazos e quantidades com os itens ao qual está concorrendo. 
14.4.1.1. Os atestados, certidões ou declarações, contendo a 
identificação do signatário, deverão ser apresentados em papel 
timbrado da pessoa jurídica e devem indicar as características, 
quantidades e prazos das atividades executadas ou em execu-
ção pela licitante. 14.4.2. A licitante deverá apresentar compro-
vante de registro de certificação junto ao FSC ou CERFLOR 
dentro do prazo de validade e manter sua certificação até o 
final do contrato, para uso e aplicação do selo ambiental nos 
impressos gráficos. LEIA-SE: No item 14.4 - QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA: 14.4.1. A Licitante deverá apresentar pelo menos 01 
(um) atestado ou declaração de capacidade técnica, fornecido 
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do 
Licitante, comprovando que executou fornecimento dos produ-
tos compatíveis em características, prazos e quantidades com 
os itens ao qual está concorrendo. 14.4.1.1. Os atestados, 
certidões ou declarações, contendo a identificação do signatá-
rio, deverão ser apresentados em papel timbrado da pessoa 
jurídica e devem indicar as características, quantidades e pra-
zos das atividades executadas ou em execução pela licitante. 
ONDE SE LÊ: No ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO: 
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
[...]; 9.1.13. Manter sua certificação junto ao FSC ou CERFLOR 
(conforme apresentado na habilitação) até o final do contrato, 
para uso e aplicação do selo ambiental nos impressos gráficos.  
LEIA-SE: No ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO: CLÁU-
SULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA [...]; 
9.1.13. No ato da contratação deve ter a certificação junto ao 
FSC ou CERFLOR e manter até o final do contrato, para uso e 
aplicação do selo ambiental nos impressos gráficos. Permane-
cendo inalteradas as demais disposições contidas no respecti-
vo edital e seus anexos. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 
31 de agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
ADJUNTA DA CLFOR.  
*** *** *** 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 065/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a even-
tual e futura aquisição de alvos, objetivando o trei-
namento de tiros de armas de fogo para os servido-
res da Guarda Municipal de Fortaleza para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã-SESEC, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,  torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL Nº. 3843 do(a) referido(a) PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 065/2018, no ofício 1349/2018 em anexo, publi-
cado no dia 23 de agosto de 2018, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos 
meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: Antonio Azevedo 
Vieira Filho. LEIA-SE: José Maria Soares. Fortaleza – CE, 31 
de 
agosto 
de 
2018. 
Eduardo 
Martins 
da 
Silva 
-                               
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 01 (uma) Escola Municipal de 
Tempo Integral localizada no Bairro Jangurussu, Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data 04 de setembro 
de 2018 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
leza – CE, 31 de agosto de 2018. Emanuela dos Santos Lima 
- VICE-PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fins à 
execução dos serviços de reforma e ampliação da 
Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá, na Cida-
de de Fortaleza-CE, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por unitário. 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2018 às 09hs30min. -        
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2018 às 09hs45min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2018 às 10hs00min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O EDITAL na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 31 de agosto 
de 2018. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e