DOMFO 03/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
ATO Nº 3284/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 055118/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei
n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) Sociedade Anônima Hospital Aliança, Master
Trabalho Temporário e Efetivo Ltda, empresas privadas, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) CLÁUDIA DA CUNHA GOMES, ma-
trícula nº 24111-02, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1994 a
17.01.1997 e de 20.03.1997 a 17.06.1997, no total de 925 dias,
ou seja, 02 anos, 06 meses e 15 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3285/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 868657/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n.°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bec S.A, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) LIANA JORGE PIRES ALBUQUERQUE, matrícula
nº 66862-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 26.08.1985 a 09.07.1997,
no total de 4.329 dias, ou seja, 11 anos, 10 meses e 14 dias de
serviço público, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3286/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 862148/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) RAIMUN-
DO ALVES BARBOSA, matrícula nº 257-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
- SCSP, no(s) período(s) de 09.07.2011 a 29.02.2016, no total
de 1.692 dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 22 dias de serviço
público,
conforme
certidão
do
INSS.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3287/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 137349/2016, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação - Governo do Estado do Cea-
rá, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilida-
de e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) PAULO CE-
SAR DE BRITO RODRIGUES, matrícula nº 51349-02, Agente
de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.01.1983 a 31.03.2000, no
total de 5.070 dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 25 dias de
serviço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planeja-
mento e Gestão - SEPLAG. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3288/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 137349/2016, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Federa-
ção de Entid. Comun e de Conj. Hab. do Est. do Ceará, Institu-
to Sol. de Desenv. Pesquisa, Empreendedorismo e CRE, em-
presas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) PAULO CESAR
DE BRITO RODRIGUES, matrícula nº 51349-02, Agente de
Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 18.11.1980 a 22.05.1982,
01.04.2000 a 06.04.2001 e de 01.02.2005 a 27.11.2007, no
total de 1.948 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 03 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3289/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 137349/2016, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) PAULO CESAR DE BRITO RODRI-
GUES, matrícula nº 51349-02, Agente de Combate as Endemi-
as, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 26.06.2002 a 20.12.2002, 23.12.2002 a 21.06.2003,
23.12.2003 a 19.06.2004, 24.06.2004 a 20.12.2004 e de
01.07.2008 a 22.11.2012, no total de 2.310 dias, ou seja, 06
anos e 04 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3290/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OÇAMENTO E GESTÃO,
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