DOMFO 03/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
878136/2017,  RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) IZOLDA MARIA DO NASCIMENTO CARNEI-
RO, matrícula nº 71889-01, Agente Comunitário de Saúde, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 11.10.2007 a 22.11.2012, no total de 1.865 dias, ou seja, 05 
anos, 01 mês e 03 dias de serviço público, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3291/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 878136/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei 
n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço 
prestado ao(a) Pajuçara Confecções S/A, Associação Benefi-
cente Cearense de Reabilitação ABCR, empresas privadas, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) IZOLDA MARIA DO NASCIMEN-
TO CARNEIRO, matrícula nº 71889-01, Agente Comunitário de 
Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 17.02.1993 a 21.02.1994 e de 11.08.1995 a 
09.10.2007, no total de 4.809 dias, ou seja, 13 anos, 02 meses 
e 04 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3292/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 884132/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei 
n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço 
prestado ao(a) Clínica de Acidentes Sociedade Anônima, Hos-
pital São Mateus SC Ltda, empresas privadas, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) MÁRCIA CRISTINA MELO DA CUNHA, ma-
trícula nº 23098-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1991 
a 19.01.1995 e de 20.01.1996 a 16.06.1996, no total de 1.716 
dias, ou seja, 04 anos, 08 meses e 16 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS.  GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3293/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 891480/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei 
n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço 
prestado ao(a) Policlínica Fortaleza SA, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) ALDACIR CARLOS DE SOUZA, 
matrícula nº 22753-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.02.1993 
a 30.01.1995, no total de 730 dias, ou seja, 02 anos de serviço, 
conforme certidão do INSS.  GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3294/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P150081/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza, Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBF, serviço público, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARTINS FILHO, matrícula nº 
16195-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Con-
servação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 14.07.1985 a 
31.12.1987 e de 01.01.1988 a 10.01.2016, no total de 11.131 
dias, ou seja, 30 anos, 05 meses e 27 dias de serviço público, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de agosto de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3295/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P150081/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Redenção Transporte e Turismo Ltda, Cia Industrial 
de Oleos do Nordeste Cione, Construtora Waldyr Diogo Ltda, 
Integral Engenharia Ltda, Rock Construções Ltda, Rent Servi-
ços Empresariais Ltda, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) RAIMUNDO MARTINS FILHO, matrícula nº 16195-
01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Conservação 
e Serviços Públicos,  no(s) período(s) de 01.12.1977 a 
16.09.1980, 
20.10.1980 
a 
20.12.1980, 
20.07.1981 
a 
21.08.1981, 
20.05.1982 
a 
23.06.1982, 
23.07.1982 
a 
11.04.1983 e de 01.08.1983 a 30.11.1983, no total de 1.528 
dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 08 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3296/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e