DOMFO 03/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A, TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL e na Ata de Registro de Preços nº 357/2016. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n°. 357/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P174494/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                         
R$ 358.463,16 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), sem reajustes. Vigência 
e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho, limitado ao prazo de vigência previsto no 
item 8.1.  Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: • 
25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.909.10.302.0123.2621.0002, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0900, da Ação de manuten-
ção do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); 
25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messe-
jana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.302.0123. 
2523.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – 
SAMU; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento  
Administrativo. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 03 de agosto de 2018. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luís Antônio Gurgel Barreto – NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 176/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa NUTRINE              
NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
357/2016. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 226/2018 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P210662/2018 - Natureza do 
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MEDICALTEX INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 01.190.127/0001-83. Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a aquisição de TOUCAS 
SANFONADAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE 
ALENCAR – CEMJA, CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
LUCIA DE FATIMA GUIMARÃES – CAC, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE      
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CELAF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 012/2018. Fundamentação O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 332/2017 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P683805/2017, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 53.750,00 (cinquen-
ta e três mil e setecentos e cinquenta reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especifi-