DOMFO 03/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
cações no Anexo Único. Prazo de Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de
Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo
consignadas: • HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.
0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 0 900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.
0123.2621.0004 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Re-
curso 0 900; • HIF - Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.
2621.0005 Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0
900; • HDGMJW - Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.
0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900;
• HDNSC - Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDGMM – Projeto/Atividade 25. 915.10.302.0123.2621.0008
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDEBO - Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDMZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • 473
– 25901.10.302.0123.2523.0001.339030.0.0900 Ação de Ma-
nutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde –
SAMU; • 591 – 25901.10.303.0127.2518.0001.339030.0.0900
Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêu-
tico; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2018.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS (CELAF E SAMU). Marcelo de
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos
Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO
DE OLIVEIRA – HDMJBO. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA –
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo
Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia-
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE
FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNSNEUMANN – HMDZAN.
Silma Maria Flora da Silva - MEDICALTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 238/2018 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P166692/2018 - Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA EDUARDO PAZ BARRETO
FILHO - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.536.758/0001-44. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a recarga de extintores de incêndio, para aten-
der as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos
neste Contrato, pregão eletrônico nº 242/2017-A. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 242/2017-A e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P362866/2016, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 27.756,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e seis
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou
outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Prazo de Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Regis-
tro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consig-
nadas: • HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.
2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0
900; • HDEAM - Projeto/Atividade 25. 910.10.302.0123.2621.
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900;
• HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004
Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HIF -
Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de
Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW - Proje-
to/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Des-
pesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HNSC - Projeto/Ativi-
dade 25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa
339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Ativi-
dade 25. 915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDEBO - Projeto/Atividade
25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • HDMZAN – Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • 473 – 25901.10.302.0123.2523.
0001. Elemento de Despesa 339030. Fonte de Recurso 0900
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de
agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Eduardo Paz
Barreto Filho - EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912447680 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Secretaria Mu-
nicipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ Nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P201128/2018 – Inexigibi-
lidade de Licitação - SEINF. CONTRATANTE/FISCALIZADOR:
O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste
ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ECT –
Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto – Lei nº
509, de 20 de março de 1969, CNPJ nº 34.028.316/0010-02.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que aten-
dam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão
ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individual-
mente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. DOS VA-
LORES: O valor do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despe-
sas decorrentes do fornecimento do presente Contrato, corre-
rão à conta dos recursos consignados no Projeto/Atividade
27101.15.122.0001.2016.0029.
Elemento
de
Despesa
33.90.39. Fonte de Recurso 0 0101. Orçamento da SEINF. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em con-
formidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. A vigência do
Anexo terá início e fim estabelecidos na Ficha Resumo e não
excederá a do contrato. A execução dos serviços e aquisição
de produtos somente será realizada durante a vigência estabe-
lecida para cada Anexo. DA DATA DE ASSINATURA: 28 de
agosto de 2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Carlos Rober-
to Fortner e Francisco Wakebe - REPRESENTANTES DA
CONTRATADA. Daniele Silva Sousa e Silvio Leonardi de Oli-
veira Saldanha - TESTEMUNHAS. Dr. Gláucio Valença Pe-
reira Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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