DOMFO 18/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
 
ERRATA - No Ato 4379/2018, de 16.11.2018, 
publicado no DOM de 19.11.2018, que autorizou a cessão para 
a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora VALÉRIA    
STUDART MENDONÇA GOMES, matrícula 14416-01, Farma-
cêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao 
número do Processo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: de acordo com o Processo nº 423847/2018, LEIA-SE: de 
acordo com o Processo nº 221720/2018. GABINETE DO    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de dezembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituído pela Portaria nº 
0909/2018-SME, FAZ SABER o servidor CARLOS JARBAS 
DOS SANTOS, cargo de Professor, matrícula n° 47.271-01, 
sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na 
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P822651/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal.  Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. 
José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0912/2018-SME, FAZ SABER a servidora MARLENE DE 
SOUZA SARDINHA, cargo de professora, matrícula n° 47.906-
01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer 
na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P825251/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal.  Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. 
José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituído pela Portaria nº 
0913/2018-SME, FAZ SABER o servidor ANGELO BRUNO 
MOTA SAMPAIO, cargo de Professor, matrícula n° 109.898-01, 
sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na 
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P957575/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal.  Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. 
José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 007/2017-A Processo nº P217725/ 
2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar (almotolia, cânulas e 
outros) a fim de atender as necessidades dos Hospitais do 
Município de Fortaleza ligados a Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 007/2017-A, com abertura em 25/07/2018, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1330 a 1332 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
nº 08.934.640/0001-80, para os lotes 10 e 14, perfazendo um 
valor total de R$ 18.845,40 (dezoito mil oitocentos e quarenta e 
cinco reais e quarenta centavos). O valor global da licitação é 
de R$ 18.845,40 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta centavos). As despesas decorrerão à conta 
das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; e 25912.10.302. 
0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima - HIF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 143/2018, Processo nº P043723/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos da Atenção Secundária a Saúde, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 143/2018, com abertura em 26/06/2018, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1418 a 1421 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-