DOMFO 18/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
lho do Projeto Urban LEDS II – “Acelerando a ação climática 
por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento 
Urbano de Baixo Carbono”. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Gru-
po de Trabalho do Projeto Urban LEDS II “Acelerando a ação 
climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvi-
mento Urbano de Baixo Carbono” que abrange o controle e o 
manejo dos mecanismos geradores de gases do efeito estufa. 
Art. 2º - São atribuições do Grupo de Trabalho do Projeto Urban 
LED II: I – Implementar estruturas institucionais; II – Efetuar a 
identificação e engajamento de Grupos de Atores Relevantes; 
III – Realizar o levantamento de dados referentes às emissões 
de gases do efeito estufa e projeções; IV – Estabelecer metas e 
indicadores. Art. 3º - Designar os membros abaixo relacionados 
para apoiar a operacionalização e elaboração do Plano de 
Trabalho do Projeto Urban LEDS II: I - MARIA ÁGUEDA       
PONTES CAMINHA MUNIZ (SEUMA); II - MARIA EDILENE 
SILVA OLIVEIRA (SEUMA); III - JAIRO ALVES DINIZ NETO 
(SEUMA); IV - CÁSSIA LILIANE ALVES CAVALCANTE            
(SEUMA); V - MATHEUS SCHUCH BANDEIRA DE MELLO 
(SEUMA); VI - TÂMARA FREITAS ARAGÃO LOPES (SEUMA); 
VII - ASTRID CÂMARA BEZERRA (SEUMA); VIII - DANIEL 
DELANO SILVA TÉOFILO (SEUMA); IX - DÉBORA ANDRADE 
DE LIMA (SEUMA); X - TICIANA GADELHA PONTE (SEUMA); 
XI - FELIPE SARAIVA LEÃO VITORIANO (SEUMA); XII -  
KARLA DANIELLY DOS SANTOS DE SOUZA OLIVEIRA 
(SEUMA); XIII - TESS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE                
(SEUMA); XIV - PEDRO ATUALPA DE SALES (SEUMA);       
XV - ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO (CITINOVA); XVI - CECÍLIA 
DANIELA BRITO (ACFOR); XVII - GABRIEL COELHO (GB-
FOR); XVIII - JOSÉ CARLOS GOMES DE FREITAS TEIXEIRA 
(SEPOG); XIX - MARIA DE FÁTIMA FARIAS EUGÊNIO 
(SCSP); XX - MARIANA CARVALHO GOMES (SCSP); XXI - 
OSVALDO   GOMES DE HOLANDA (SDHDS); XXII - PAULO 
BARRETO LUCENA SOBRINHO (SEUMA); XXIII - RAFAELE 
DANTAS MANGUEIRA (URBFOR); XXIV - ANTÔNIO WIGOR 
FLORÊNCIO DA SILVA (SCSP); XXV - MARIA AUXILIADORA 
GARCIA (AGEFIS); XXVI - MANOEL MESSIAS MOREIRA DA 
SILVA (AGEFIS); XXVII - LARISSA DE MIRANDA MENESCAL       
(IPLANFOR); XXVIII - IARA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
(IPLANFOR). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 10 de dezembro de 
2018. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – Na Portaria nº 66/2018 - SEUMA, 
publicada no Diário Oficial do Município do dia 22 de novembro 
de 2018, na qual a Secretária Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo art. 17, inciso XI, do Decreto Municipal nº 11.377/2003, 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relaciona-
dos para compor o Grupo de Trabalho SEUMA/SEFIN do Pro-
grama Fortaleza Cidade Sustentável. Art. 2º - As funções dos 
membros deste Grupo de Trabalho não serão remuneradas e 
seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 3º 
- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.      
ONDE SE LÊ: DIEGO LUIZ GIOGENES MENEZES, Analista de 
Sistemas, setor CETEC, matrícula 026811693-80, LEIA-SE    
DIEGO LUIZ DIOGENES MENEZES, Analista de Sistemas, 
setor CETEC, matrícula 026811693-80. Fortaleza, 04 de de-
zembro de 2016. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA DA SEUMA. 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
016/2018 - PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº P408921/ 
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo 
no art. 57, § 1º, inciso I. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, através da SECRETARIA REGIONAL I, repre-
sentada por seu Secretário, Gilberto Costa Bastos – e a      
empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA-ME, 
representada neste ato pelo Sr. Augusto César Arcanjo da 
Silva. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de execução por 220 (duzentos e vinte) dias. 
PRAZO: O prazo de execução do contrato será prorrogado por 
220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir do dia 05.12.2018 
até 13.07.2019. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato. FORO: FORTALEZA - CE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:        
Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO DA SER I e Augusto 
César Arcanjo da Silva - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA-ME. VISTO: 
Alfredo Rogério Gomes de Brito – COORDENADOR JURÍ-
DICO – SER I. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
PORTARIA Nº 79/2018 – SER IV - O SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, no uso de 
suas atribuições legais, no âmbito da Administração Pública 
Municipal de Fortaleza e tendo em vista o que lhe confere o 
Decreto de nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01 de Dezembro de 2017. CONSIDERANDO a ne-
cessidade de instituir Fiscais para o acompanhamento da aqui-
sição de desktop com gabinete tipo mini com monitor de 21’ 
através do Contrato nº 19/2018 – SER IV – Processo nº 
P346765/2018 SER IV, celebrado entre o Município de Fortale-
za, neste Ato representado pela Secretaria Regional IV SER - 
IV na qualidade de Contratante e a empresa TORINO INFOR-
MATICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005-15, configurada 
como Contratada, referente ao PE n° 024/2018 - MP/PA vincu-
lada a Ata de Registro de Preço de n° 055/2018-MP/PA do  
Processo n° 278/2017-SGJ-TA (Protocolo 48430/2018), cujo 
objeto é a contratação de empresa para aquisição de desktop 
com gabinete tipo mini com monitor de 21’ para atender as 
necessidades desta Secretaria – SER IV. RESOLVE: Art. 1º - 
Fica nomeado os servidores abaixo indicados, para o acompa-
nhamento da execução do Contrato nº 19/2018 - SER IV, ori-
undo do PE nº 024/2018-MP/PA, sendo inclusive de responsa-
bilidade dos mesmos, emitir o respectivo ATESTO quanto a 
execução do estabelecido no Contrato acima especificado. São 
os seguintes Servidores que poderão agir em conjunto ou se-
paradamente: 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CPF 
Washington Domingos da Silva 
Mat. 62.864 
256.816.723-87 
Jarder Tiago Lima Baima 
Mat. 114.220 
068.116.663-07 
 
Art. 2º - Os servidores ora nomeados deverão rejeitar o rece-
bimento dos desktop com gabinete tipo mini com monitor de 21’ 
que estejam em desacordo com as especificações contidas no 
Contrato nº 19/2018. Art. 3º - Estando os equipamentos e ser-
viços em acordo, os servidores procederão à emissão de ates-
to, conforme art. 2º desta Portaria. Não será atribuída qualquer 
vantagem pecuniária pela participação dos servidores acima 
indicados. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua 
publicação. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira -       
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA SR-V Nº 0037/2018, DE 10 DE     
DEZEMBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO DA REGIONAL V, no 
uso das atribuições que lhe conferem o art. 48 da Lei Comple-
mentar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o