DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ATO N° 2200/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RITA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
MONITORAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
01/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 2201/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no impedimento temporá-
rio do titular que encontra-se de férias no período de 
08/10/2018 à 11/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
PORTARIA N° 0693/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GISLENO 
MAGALHÃES 
DIAS, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, vinculado ao(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                    
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
PORTARIA N° 0694/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA 
CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE ENFERMAGEM, vinculado(a) ao(a)    
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/09/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
*** *** ***
 
 
PORTARIA N° 0695/2018 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O         
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2018 (DOM de 21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0695/2018 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O        
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANA ANGELICA TAVARES RODRIGUES 
01/10/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O          
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANA CELIA MARTINS MACIEL 
01/10/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O    
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM  
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANDREA SANTOS DE SOUZA 
01/10/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O           
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANTONIA FABIANA RIBEIRO CORREIA 
01/10/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O            
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANTONIA LEDA HORTA ROCHA 
01/10/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O          
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANTONIA 
MARIA 
DE 
SOUSA                 
CAVALCANTE 
01/10/2018 
20/02/2019