DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
TERM7O DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, YLKA TAMARA LIMA
FREITAS, Agente de Defesa Civil, matricula nº 51.797-01, lota-
da na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, foi alterado
seu nome civil de acordo com a Certidão de Casamento do
Cartório Botelho – 5º Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, livro B AUX - 5, fls. 21, sob o nº de ordem 1221, 01 de
outubro de 2007, passando a usar o nome YLKA TAMARA
LIMA FREITAS FRANCK a partir da data de apresentação de
requerimento a esta Secretaria Municipal em 24 de setembro
de 2018. Fortaleza, 25 de setembro de 2018. Antonio
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO – SECRE-TARIA MU-
NICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0219/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P228034/2018, de 12 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA ROGERIA UCHOA LIMA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula 1201701, o direito a um período
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 05/09/2012 a 04/09/2017, cuja concessão para início
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-TÁRIO
EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 0221/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P287247/2018, de 26 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor KEILLA MARIA BEZERRA, DIAGRAMA-
DOR, matrícula 1924901, o direito a um período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
19/04/2013 a 18/04/2018, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 0222/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P228407/2018, de 12 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS,
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 746401, o direito a um
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 06/11/2011 a 04/11/2016, cuja concessão
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 0224/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P300962/2018, de 06 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HUGO CESAR MEDINA, ADVOGADO,
matrícula 720101, o direito a um período de 3 (três) meses de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 13/08/2012 a
12/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 3907/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa
Civil, Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG,
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3907/2018 - SEPOG.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P329272/2018
79008-02
AGNALDO TIMOTEO LOPES DO
NASCIMENTO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
28/08/2018
P353583/2018
106946-02
ALEXANDRA JACINTO DE MELO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
18/09/2018
P329827/2018
106617-02
ANTONIO
DIULIO
XIMENES
DAMASCENO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
29/08/2018
P325581/2018
111811-01
BRUNO DE SOUSA ALVES
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
24/08/2018
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