DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
 
ERRATA - No ATO Nº 6151/1993, publicado no 
DOM de 30.09.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
KEILLA MARIA BEZERRA, matrícula nº 1924901, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMEN-
TO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
04.08.1993 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
 
No ATO Nº 5321/1998, publicado no DOM de 04.09.1998,               
que concedeu Licença Prêmio ao servidor KEILLA MARIA   
BEZERRA, matrícula nº 1924901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.08.1993 
a 
03.08.1998 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
19.04.1998 
 
No ATO Nº 9310/2011, publicado no DOM de 11.08.2011,                
que concedeu Licença Prêmio ao servidor KEILLA MARIA    
BEZERRA, matrícula nº 1924901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
04.08.1998 
a 
02.08.2003 
3º 
período 
20.04.1998 
a 
19.04.2003 
 
No ATO Nº 11094/2011, publicado no DOM de 20.10.2011,             
que concedeu Licença Prêmio ao servidor KEILLA MARIA   
BEZERRA, matrícula nº 1924901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
03.08.2003 
a 
01.08.2008 
4º 
período 
20.04.2003 
a 
18.04.2008 
No ATO Nº 1827/2014, publicado no DOM de 17.07.2014,              
que concedeu Licença Prêmio ao servidor KEILLA MARIA    
BEZERRA, matrícula nº 1924901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO -    
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
02.08.2008 
a 
01.08.2013 
5º 
período 
19.04.2008 
a 
18.04.2013 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de Agosto de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0107/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P215954/2018, de 04 de Junho de 2018. RESOLVE:        
RECONHECER ao servidor CATIA SANTOS PAIVA, PROFES-
SOR, matrícula 8515402, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0111/2018 - SME -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P737308/2017, de 21 de Junho de 2017. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor AFRANIO BARBOSA MEDEIROS, 
PROFESSOR, matrícula 5325901, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 22/02/2012 a 20/02/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas -  SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0126/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P492578/2016, de 14 de Dezembro de 2016. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ADRIANA ANTERO LEITE,      
SUPERVISOR ESCOLAR, matrícula 6818101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 30/11/2011 a 28/11/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila            
Saldanha de Freitas SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. 
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ATO Nº 0129/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P492592/2016, de 14 de Dezembro de 2016. RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
ALESSANDRA 
DALMAZZO      
SANCHES, SUPERVISOR ESCOLAR, matrícula 6828401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 30/11/2011 a 28/11/2016, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0682/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P207767/2018, de 28 de Maio de 2018. RESOLVE:         
RECONHECER ao servidor ANDREA KARLA FARIAS ALVES            
HOLANDA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2642102, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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