DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
ATO Nº 0725/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P179986/2018, de 09 de Maio de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor ANA TEREZA SATIRO BITU, 
PROFESSOR, matrícula 9148701, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0726/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P158477/2018, de 23 de Abril de 2018. RESOLVE:          
RECONHECER 
ao 
servidor 
LUCIVALDA 
FERREIRA             
VITORIANO, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 9149801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0727/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P201188/2018, de 23 de Maio de 2018. RESOLVE:          
RECONHECER ao servidor ALLISSON CAJASEIRA DE   
QUEIROZ RODRIGUES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrí-
cula 5314801, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 
19/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0728/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P175138/2018, de 07 de Maio de 2018. RESOLVE:          
RECONHECER ao servidor JOCELIA ARAUJO COSTA,           
PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 9149301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0729/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P233802/2018, de 15 de Junho de 2018. RESOLVE:        
RECONHECER ao servidor DANIELLE DE ARAUJO FILHO, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 6839002, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0730/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P244067/2018, de 22 de Junho de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor ERICA APARECIDA ALVES         
FRAGA FREITAS, PROFESSOR, matrícula 9150201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0732/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P181391/2018, de 10 de Maio de 2018. RESOLVE:                
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
NILZA 
MOREIRA                
PEREIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5336201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0733/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P252844/2018, de 29 de Junho de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER 
ao 
servidor 
FRANCIRAN 
CUNHA               
MAGALHAES, 
PROFESSOR 
NIVEL 
MEDIO, 
matrícula 
5327101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 
04/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***