DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
ATO Nº 0684/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P233929/2018, de 15 de Junho de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER 
ao 
servidor 
DENISE 
DE 
OLIVEIRA                 
MEDEIROS, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 946302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0689/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P256041/2018, de 03 de Julho de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor FRANCISCA JOSIANE GOMES 
FERREIRA, PROFESSOR, matrícula 8916301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 05/10/2011 a 03/10/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0707/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P165228/2018, de 27 de Abril de 2018. RESOLVE:          
RECONHECER ao servidor JULIANA MARIA VONLINDE    
ALVES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5316601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0710/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P250965/2018, de 28 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor FERNANDA GLAYDVA FERREIRA 
DOS SANTOS, PROFESSOR, matrícula 9147201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0716/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P236840/2018, de 18 de Junho de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor ANTONIA LEONICE FERREIRA 
DE ANDRADE, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5309501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 
02/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0717/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P267945/2018, de 11 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GILDA NUNES DE SOUSA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 5320801, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de Setembro de 2018. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0718/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P265654/2018, de 10 de Julho de 2018. RESOLVE:         
RECONHECER ao servidor FRANCISCO CESAR DE O NETO, 
PROFESSOR, matrícula 5334601, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0724/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P258228/2018, de 04 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JANE KELLY VIANA BARBOSA,       
PROFESSOR, matrícula 9149101, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.     
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