DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
ERRATA - No 2554/2008, publicado no DOM de 
08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor            
ALLISSON CAJASEIRA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula 
nº 5314801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
1º 
período 
21.02.2002 
a 
20.02.2007 
 
No ATO 7669/2012, publicado no DOM de 13.09.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ALLISSON CAJASEIRA 
DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula nº 5314801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.02.2012 
2º 
período 
21.02.2007 
a 
20.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No 6264/09, publicado no DOM de 
14.08.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor FRAN-
CISCO CESAR DE O NETO, matrícula nº 5334601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
 
No ATO 7012/2012, publicado no DOM de 24.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO CESAR DE 
O NETO, matrícula nº 5334601, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.03.2012 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 12096/2011, publicado no 
DOM de 01.12.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLAUDIA MARIA CAPIBARIPE DE ARRUDA, matrícula nº 
5434901, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
24.04.2002 
a 
23.04.2007 
1º 
período 
24.04.2002 
a 
23.04.2007 
 
No ATO 1318/2014, publicado no DOM de 16.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIA MARIA       
CAPIBARIPE DE ARRUDA, matrícula nº 5434901, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
24.04.2007 
a 
23.04.2012 
2º 
período 
24.04.2007 
a 
22.04.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 12591/2011, publicado no 
DOM de 19.12.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ALESSANDRA DALMAZZO SANCHES, matrícula nº 6828401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
30.11.2006 
a 
29.11.2011 
1º 
período 
30.11.2006 
a 
29.11.2011 
 
No ATO 2862/2017, publicado no DOM de 13.11.2017,                   
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ALESSANDRA 
DALMAZZO SANCHES, matrícula nº 6828401, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
30.11.2011 
a 
29.11.2016 
2º 
período 
30.11.2011 
a 
28.11.2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de Setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 1064/2018   
PROCESSO Nº P374499/2018 
 
 
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO REFERENTE 
À GRATIFICAÇÃO DO PROGAMA NACIONAL DE 
MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA 
ATENÇÃO BÁSICA/PMAQ-AB, CONFORME LEI 
MUNICIPAL Nº 10.592/2017 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições     
legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, 
ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO as disposições do Manual Instrutivo do Programa 
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2015-2016, no Terceiro Ciclo do PMAQ, a qual todas as equipes 
de Saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Ampliado de Saúde da Família, independente do 
modelo pelo qual se organizam, puderam aderir ao PMAQ-AB3, desde que estivessem em conformidade com os princípios da Aten-
ção Básica. As Adesões e Recontratualizações ao PMAQ foram realizadas no Portal do Gestor em período pré-estabelecido, com data