DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
Publique-se e registre-se.Fortaleza, 28 de Setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO 
EDITAL 
DE 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
008/2015      
(PROCESSO P331640/2018), QUE FAZEM ENTRE SI A    
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
ISR CONSTRUÇÕES LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO 
(PROCESSO Nº P549001/2015) – CONTRATO Nº 015/2015 – 
VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento 
visa, conforme a Cláusula Nona – DA REVISÃO DE PREÇOS 
E DO REAJUSTE do contrato originário, autorizar os reajustes 
da 14ª e 15ª Medições, abaixo especificadas: 14ª medição                 
R$ 18.446,97 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais 
e noventa e sete centavos); 15ª medição R$ 31.398,07 (trinta e 
um mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos); Total: 
R$ 49.845,04 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e 
cinco reais e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro 2018. DOS           
SIGNATÁRIOS:  Olinda Maria dos Santos – SECRETÁRIA  - 
CONTRATANTE: Antonio Inácio Pinheiro Regadas - p.p. 
ROBERTA    BOTELHO REGADAS - ISR CONSTRUÇÕES 
LTDA – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Assinatura Ilegível. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO 
EDITAL 
DE 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
012/2015 
(P941990/2017, P014837/2018, P037419/2018 e P091475/ 
2018) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA ISR CONSTRUÇÕES LTDA, 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P677452/2015) 
– CONTRATO Nº 006/2016 – SÃO CRISTÓVÃO. DO OBJETO: 
O objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Nona – DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do con-
trato originário, autorizar o reajuste da 19ª, 21ª, 22ª e 23ª Medi-
ções, abaixo especificadas: 19ª medição: R$ 37.683,66 (trinta e 
sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis 
centavos); 21ª medição: R$ 98.407,15 (noventa e oito mil, 
quatrocentos e sete reais e quinze centavos); 22ª medição: R$ 
27.260,99 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e noven-
ta e nove centavos); 23ª medição: R$ 6.438,24 (seis mil, qua-
trocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).Total: 
R$  169.790,04 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e 
noventa reais e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. 
DA DATA: 12 de setembro de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos – SECRETÁRIA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR – CONTRATANTE - Antonio 
Inácio Pinheiro Regadas, p.p. ROBERTA BOTELHO REGA-
DAS - ISR CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Assinatura Ilegível. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
PORTARIA N° 060/2018 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL IV, no uso de suas atribuições    
legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso VII, do 
Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
Diário Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014 e as 
alterações trazidas pelo anexo VII, do Decreto nº 14.127/2017, 
publicado no Diário Oficial do Município em 01/12/2017. CON-
SIDERANDO o Processo P159725/2018, por meio do qual se 
verificam créditos em favor da Senhora FERNANDA ALINY 
BARROZO CELSO, Ocupante de Cargo Comissionado SER IV, 
CPF: 828.786.253-15, Matrícula nº 97024-04, correspondente 
aos Direitos Rescisórios, com a seguinte fundamentação: Des-
pacho Gerente da Célula de Gestão Administrativa SER IV, 
Planilha de Cálculos Suplementares SER IV, Relação de Lote – 
SEPOG, acostados às fls. 61, Parecer Juridico ASJUR SER IV 
nº 036/2018 e as disposições da Lei nº 6.794/1990.  
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
FERNANDA ALINY BARROZO CELSO 
CPF: 828.786.253-15 
1.735,76 
TOTAL 
1.735,76 
 
RESOLVE liquidar o valor de R$ 1.735,76 ( Um mil e setecen-
tos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspon-
dente aos Direitos Rescisórios de Cargo em Comissão, em 
favor da Senhora FERNANDA ALINY BARROZO CELSO, CPF 
nº 828.786.253-15, Matrícula nº 97024-04 , devendo o dispên-
dio, correr por conta da Dotação Orçamentária Código 
43101.04.122.0001.2195.0044, Elemento de Despesa 31.90. 
94, Fonte de Recurso 0101, do Orçamento da Secretaria Regi-
onal IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de 
outubro de 2018. Francisco sales de oliveira - SECRETÁRIO 
REGIONAL IV. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
ATO Nº 0002/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P322958/2018, de 23 de Agosto de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RAIMUNDO NONATO DE PAULA, AUXI-
LIAR SERV GERAIS, matrícula 1313901, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 28/01/2012 a 26/01/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL VI, em 03 de 
Setembro de 2018. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P345438/ 
2018 - CONTRATOS Nº 006/2018 CONTRATADA: DECISION 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. O Secretário Executivo da Regional VI, decide: 
Apostilar o CONTRATO acima referido no seguinte: 1. Fica 
incluso a seguinte dotação orçamentária para o Contrato nº 
006/2018: Projeto/Atividade/Código: 45101.04.122.0001.1796. 
0036 Elementos de Despesas: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 
(0)0101 Fortaleza/Ce, 01 de outubro de 2018. Roberto Rios 
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
*** *** ***