DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
vencida. Fortaleza-Ceará, 21 de setembro de 2018. Elpídio 
Nogueira Moreira – SECRETÁRIO - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e con-
siderando a necessidade de retificar o EXTRATO DO QUINTO 
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014, publicado no 
DOM de 04 de janeiro de 2018, resolve expedir e publicar erra-
ta, na forma que se segue: 
 
DO OBJETO: 
ONDE 
SE LÊ: 
NATUREZA DO ATO: 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM A 
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABA-
LHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 
(SETRA) E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRE-
SENTE TERMO ADITIVO SÃO O VALOR GLOBAL DE        R$ 
199.680,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS 
E OITENTA REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA DEFINI-
DA E ESTABELECIDA NO NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE 
PASSA A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO INDE-
PENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, SENDO A IMPORTÃNCIA DE: 
(I) R$ 13.608,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E 
(II) R$ 186.072,00 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETEN-
TA E DOIS REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL 
(FONTE 2400), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 
 
LEIA-SE: 
NATUREZA DO ATO: 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM A 
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABA-
LHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 
(SETRA) E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO         
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO O VALOR GLOBAL DE        
R$ 199.680,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCEN-
TOS E OITENTA REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA 
DEFINIDA E ESTABELECIDA NO NOVO PLANO DE TRABA-
LHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMEN-
TO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, SENDO A IMPOR-
TÃNCIA DE: (I) R$ 13.608,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E 
OITO REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL 
(FONTE 0101) E (II) R$ 186.072,00 ( CENTO E OITENTA E 
SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTE DO 
TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO EXER-
CÍCIO DE 2018. 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 28 de Setembro de 2018.  
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO        
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e con-
siderando a necessidade de retificar o EXTRATO DO SEGUN-
DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2015, publicado 
no DOM de 09 de junho de 2017, resolve expedir e publicar 
errata, na forma que se segue:  
 
DO OBJETO: 
ONDE 
SE LÊ: 
DATA DA ASSINATURA 
 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2016. 
 
 
LEIA-SE: 
DATA DA ASSINATURA 
 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2017. 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 25 de Setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO      
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e con-
siderando a necessidade de retificar o EXTRATO DO QUINTO 
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2016 publicado no 
DOM de 18 de setembro de 2018, resolve expedir e publicar 
errata, na forma que se segue: 
 
DO OBJETO: 
ONDE SE 
LÊ: 
DATA: 
 
FORTALEZA – CE, 23 DE JULHO DE 2017 
 
 
LEIA-SE: 
DATA: 
 
FORTALEZA – CE, 23 DE JULHO DE 2018 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 28 de Setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando 
a necessidade de retificar o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2016, publicado no DOM de 19 
de maio de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma 
que se segue:  
 
DO OBJETO: 
 
ONDE 
SE LÊ: 
NATUREZA DO ATO: 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013/SETRA 
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REPRE-
SENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (SETRA) 
E COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E 
ALMIR BARROS FERNANDES. 
 
 
 
LEIA-SE: 
NATUREZA DO ATO: 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
03/2013/SETRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A 
FOME (SETRA) E COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG E ALMIR BARROS FERNANDES.