DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P345438/
2018 - CONTRATOS Nº 007/2018 CONTRATADA: LETTEL
DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O
Secretário Executivo da Regional VI, decide: Apostilar o CON-
TRATO acima referido no seguinte: 1. Fica incluso a seguinte
dotação orçamentária para o Contrato nº 007/2018: Proje-
to/Atividade/Código: 45101.04.122.0001.1796.0036 Elementos
de Despesas: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: (0)0101 Fortale-
za/Ce, 01 de outubro de 2018. Roberto Rios Nogueira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
*** *** ***
ERRATA - No ATO 2068/2014-SEPG, publicado
no DOM de 14.08.2014, que concedeu Licença Prêmio ao
servidor RAIMUNDO NONATO DE PAULA, matrícula nº
1313901, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º
período
01.09.1981
a
31.08.1986
1º
período
01.09.1981
a
31.08.1986
No ATO 2068/2014-SEPG, publicado no DOM de 14.08.2014,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONA-
TO DE PAULA, matrícula nº 1313901, lotado na SECRETARIA
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
01.09.1986
a
31.08.1991
2º
período
01.09.1986
a
31.08.1991
No ATO 2068/2014-SEPG, publicado no DOM de 14.08.2014,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONA-
TO DE PAULA, matrícula nº 1313901, lotado na SECRETARIA
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º
período
01.09.1991
a
31.01.1997
3º
período
01.09.1991
a
27.01.1997
No ATO 2068/2014-SEPG, publicado no DOM de 14.08.2014,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONA-
TO DE PAULA, matrícula nº 1313901, lotado na SECRETARIA
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º
período
01.02.1997
a
31.01.2002
4º
período
28.01.1997
a
27.01.2002
No ATO 2068/2014-SEPG, publicado no DOM de 14.08.2014,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONA-
TO DE PAULA, matrícula nº 1313901, lotado na SECRETARIA
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º
período
01.02.2002
a
31.01.2007
5º
período
28.01.2002
a
27.01.2007
No ATO 2068/2014-SEPG, publicado no DOM de 14.08.2014,
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONA-
TO DE PAULA, matrícula nº 1313901, lotado na SECRETARIA
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º
período
01.02.2007
a
31.01.2012
6º
período
28.01.2007
a
27.01.2012
SECRETARIA REGIONAL VI, em 03 de Setembro de 2018.
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA – No Contrato nº 007/2018, firmado
entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através desta Secretaria
Regional VI, e a empresa LETTEL DISTRUBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.789.113/0001-67,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informáti-
ca, publicado no DOM de 06 de junho de 2018. ONDE SE LÊ:
FONTE DE RECURSO: 0100 LEIA-SE: FONTE DE RECUR-
SO: 0101 Fortaleza/Ce, 27 de agosto de 2018. Roberto Rios
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Fran-
cinele da Silva Cirino, brasileiro(a), portadora da Carteira de
Identidade 93002332396, CPF nº 759.859773-15, e PIS/
PASEP nº 125.84440.19-0 residente e domiciliado(a) à rua
Adolfo Bezerra de Menezes nº 1080, casa altos, Bairro: Jardim
Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P336129/2018,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado para ministrar o curso AMBIENTAÇÃO
PARA OS NOVOS SERVIDORES DA SMS - T.04, organizado
e executado pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, no
dia 05/09/2018. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 50,00 (Cinquenta reais) correspondendo a 1h/a, ao valor de
R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com o nível de técnico.
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de setembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Francinele da Silva Cirino/CONTRATADO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 1098 /2018 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto Municipal nº
13.076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013, o que consta do
Processo nº P045986/2018, de 30.01.2018, e parecer da
Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município.
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