DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima  - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 213/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 326/2018 do Pregão Eletrônico nº 051/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 051/ 2018-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P833284/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa FLUÍDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS 
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR PARA HEMODIÁLISE (CATÉTERES E OUTROS), para 
atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 49.929,75 (Quarenta e nove mil, novecentos e 
vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto 
/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/09/2018. Signa-
tários: Drª. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. José Armando        
Silvestre Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 214/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 327/2018 do Pregão Eletrônico nº 051/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 051/ 2018-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P833284/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ALFA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR LTDA - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE (CATÉTERES E OU-
TROS), para atender as necessidades do Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 115.987,96 (Cento e quinze mil, 
novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/09/2018. 
Signatários: Drª. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. Marcelo Luís Reis 
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 215/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 328/2018 do Pregão Eletrônico nº 051/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 051/ 2018-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P833284/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE 
(CATÉTERES E OUTROS), para atender as necessidades do 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 84.164,40 
(Oitenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e quaren-
ta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
Previsto no Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do 
orçamento do IJF.  Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
11/09/2018. Signatários: Drª. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. 
Pedro Acrizio Uchoa Gomes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 0218/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 363/2018 do Pregão Eletrônico nº 030/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 030/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P842522/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ENFERMED COMÉRCIO DE       
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de OPME'S (NEUROCIRURGIA I), para atender as 
necessidades cirúrgicas do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 566.019,74 (Quinhentos e sessenta e seis mil, 
dezenove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto 
/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
12/09/2018. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tibério 
Cavalcante Carvalho - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF.  
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de        
Dispensa 
de 
licitação 
para 
prestação de serviço para con-
serto da máquina de unitariza-
ção de doses de medicamentos 
marca OPUSPAC, fundamen-
tada no art. 24, incisos II e IV, 
da Lei 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,      
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
24, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posterio-
res, justificativa da administração e parecer jurídico exarado 
pela Procuradoria Jurídica do Instituto Dr. José Frota - IJF, às 
fls. 56/61, aprovado por despacho da Procuradora Jurídica/IJF 
e pela Superintendente Titular/IJF (fls. 62 verso), constante no 
Processo de nº P212164/2018 – IJF, cujo objetivo é a presta-
ção de serviço para conserto da máquina de unitarização de 
doses de medicamentos, marca OPUSPAC, com a empresa           
OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., 
CNPJ nº 10.780.790/0001-29, no valor global de R$ 7.980,00 
(Sete mil, novecentos e oitenta reais). Há previsão Orçamentá-
ria na conta 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0900, do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, conforme constam no processo em referência.  
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA em 03 de outubro de 2018. 
 
Drª. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
SUPERINTENDENTE DO IJF.