DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 19.056,10 (Deze-
nove mil, cinquenta e seis reais e dez centavos), referente à 
folha suplementar (Portaria nº 0130/2017 – Promoção por In-
corporação – DOM de 19/04/2017) em favor de SORAIA     
STORARI BRANDÃO PEREIRA MARÃO, titular da matrícula n° 
016027-01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENGENHA-
RIA; devendo a despesa correr por conta da dotação orçamen-
tária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despe-
sa 31.90.94 (Indenizações e Restituições Trabalhistas), fonte 
0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme 
discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
DNS - 1 
GRAT. 
NATALINA 
Férias 
TOTAL 
ANO 2016(1) 
R$12.078,47 
R$        0,00 
R$ 929,11 
R$ 13.007,58 
ANO 2016(2) 
R$  3.024,26 
R$  3.024,26 
R$     0,00 
R$   6.048,52 
 
TOTAL 
R$ 15.102,73 
R$ 3.024,26 
R$ 929,11 
R$ 19.056,10 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA       
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 06 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 327/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P176867/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE:  Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 5.991,89 (Cinco mil, 
novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 042/2018 – Gratifica-
ção de Quinquênio – DOM de 19/04/2018) em favor de IZABEL 
MARIA LIMA BEZERRA, titular da matrícula n° 016764-01, 
ocupante do cargo de AUX. PESSOAL II; devendo a despesa 
correr 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
de 
nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 1.159,92 
R$ 165,70 
R$ 1.325,62 
ANO 2016(1) 
R$ 1.915,50 
R$     0,00 
R$ 1.915,50 
ANO 2016(2) 
R$    183,38 
R$ 183,38 
R$    366,77 
ANO 2017 
R$ 2.200,61 
R$ 183,38 
R$ 2.384,00 
 
TOTAL 
R$ 5.459,42 
R$ 532,47 
R$ 5.991,89 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 06 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 328/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA- URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P223362/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 2.267,91 (Dois mil, 
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 322/2017 – Gratifica-
ção de Quinquênio – DOM de 26/10/2017) em favor de       
CARLOS ALBERTO MACIEL RIBEIRO, titular da matrícula n° 
010263-01, ocupante do cargo de ZELADOR; devendo a des-
pesa correr por conta da dotação orçamentária de nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$    847,54 
R$ 86,68 
R$    934,22 
ANO 2016 
R$ 1.236,89 
R$ 96,80 
R$ 1.333,69 
 
TOTAL 
R$ 2.084,43 
R$ 183,48 
R$ 2.267,91 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA       
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 06 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 329/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P152498/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 11.293,84 (Onze 
mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centa-
vos), referente à folha suplementar (Portaria nº 0398/2017 – 
Gratificação de Quinquênio – DOM de 24/01/2018) em favor de 
ALZENIRA RODRIGUES PIMENTEL, titular da matrícula n° 
006096-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, con-
forme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$    110,00 
R$     0,00 
R$    110,10 
ANO 2015 
R$ 3.280,78 
R$ 256,76 
R$ 3.537,53 
ANO 2016 
R$ 3.536,38 
R$ 286,73 
R$ 3.823,11 
ANO 2017 
R$ 3.536,38 
R$ 286,73 
R$ 3.823,11 
 
TOTAL 
R$ 10.463,62 
R$ 830,22 
R$ 11.293,84 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 06 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 333/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P219998/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE:  Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 6.880,96 (Seis mil, 
oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), referente 
à folha suplementar (Portaria nº 043/2018 – Gratificação de 
Quinquênio – DOM de 19/04/2018) em favor de JOSÉ        
WELLINGTON DE GOES BARROS, titular da matrícula n° 
14756-01, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; 
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 
de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 
31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, 
alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme discrimi-
nação dos valores abaixo: