DOMFO 09/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$    507,75 
R$  101,55 
R$    609,30 
ANO 2014 
R$ 1.371,69 
R$  107,35 
R$ 1.479,04 
ANO 2015 
R$ 1.460,22 
R$  114,28 
R$ 1.574,50 
ANO 2016(1) 
R$ 1.321,04 
R$      0,00 
R$ 1.321,04 
ANO 2016(2) 
R$    126,47 
R$  126,47 
R$    252,94 
ANO 2017 
R$ 1.517,66 
R$  126,47 
R$ 1.644,14 
 
TOTAL 
R$ 6.304,84 
R$ 576,12 
R$ 6.880,96 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 334/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA- URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P223624/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE:  Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 5.983,63 (Cinco mil, 
novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 041/2018 – Gratifica-
ção de Quinquênio – DOM de 19/04/2018) em favor de MARIA 
EDILEUZA DE SOUZA, titular da matrícula n° 12995-01, ocu-
pante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; devendo 
a despesa correr por conta da dotação orçamentária de nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$     56,98 
R$     0,00 
R$      56,98 
ANO 2015 
R$ 1.788,77 
R$ 139,99 
R$ 1.928,76 
ANO 2016(1) 
R$ 1.570,67 
R$     0,00 
R$ 1.570,67 
ANO 2016(2) 
R$    206,57 
R$ 154,93 
R$    361,50 
ANO 2017 
R$ 1.910,78 
R$ 154,93 
R$ 2.065,71 
 
TOTAL 
R$ 5.533,78 
R$ 449,85 
R$ 5.983,63 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 335/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA- URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P215091/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE:  Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 15.361,77 (Quinze 
mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 558/2017 – Gratifica-
ção de Quinquênio – DOM de 19/04/2018) em favor de OR-
LANDO CHAGAS JUNIOR, titular da matrícula n° 4557-01, 
ocupante do cargo de ADVOGADO; devendo a despesa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$    615,40 
R$ 307,70 
R$    923,10 
ANO 2015 
R$ 4.130,43 
R$ 334,90 
R$ 4.465,33 
ANO 2016 
R$ 4.612,67 
R$ 374,00 
R$ 4.986,67 
ANO 2017 
R$ 4.612,67 
R$ 374,00 
R$ 4.986,67 
 
TOTAL 
R$ 13.971,17 
R$ 1.390,60 
R$ 15.361,77 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 341/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P181234/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE:  Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 32.652,42 (Trinta e 
dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 107/2012 
– Promoção por Mudança de Nível – DOM de 25/04/2012) em 
favor de TEREZINHA LOURENÇO ALVES CARNEIRO, titular 
da matrícula n° 015610-01, ocupante do cargo de AUX. SERV. 
SOCIAL; devendo a despesa correr por conta da dotação or-
çamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de 
despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 
0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme 
discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2012 
R$ 3.825,73 
R$ 330,44 
R$ 4.156,17 
ANO 2013 
R$ 4.602,40 
R$ 360,19 
R$ 4.962,58 
ANO 2014 
R$ 4.914,65 
R$ 384,63 
R$ 5.299,28 
ANO 2015 
R$ 5.349,10 
R$ 418,63 
R$ 5.767,72 
ANO 2016 
R$ 5.765,83 
R$ 467,50 
R$ 6.233,33 
ANO 2017 
R$ 5.765,83 
R$ 467,50 
R$ 6.233,33 
 
TOTAL 
R$ 30.223,54 
R$ 2.428,88 
R$ 32.652,42 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 13 de setem-
bro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2018 -     
(COMPRA) - URBFOR - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
15/2018 – CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.886.757.0001-73; CONTRATADA: EMPRESA EKI-
PE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.974.275/0001-40. DO OB-
JETO: Aquisição de extintores de incêndio, para atender às 
necessidades desta Autarquia, por um período de 12 meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo A – termo de referência do edital. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Adesão 
à Ata de Registro de Preços nº 01/2018, Pregão Eletrônico nº 
294/2017, Processo nº P362832/2016, originário da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, 
Processo Administrativo SPU nº P246867/2018, originário da 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR 
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na