DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4096/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P101594/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, Colégio Juvenal de Carvalho, em-
presas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade 
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) TEREZINHA 
BARBOSA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 23494-01, 
Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no(s) período(s) de 01.08.1986 a 30.04.1987 e de 
08.02.1988 a 01.04.1996, no total de 3.244 dias, ou seja, 08 
anos, 10 meses e 24 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4097/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P143360/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ultralimpo Empreendimentos e Serviços Ltda, Não 
Identificado, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, 
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
MARY NALDA CARDOSO BRITO, matrícula nº 45540-01, 
Agente Segurança Institucional, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal 
da 
Segurança 
Cidadã, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.06.1981 
a 
05.07.1982, 
01.06.1997 
a 
31.08.1997, 
01.09.1997 
a 
31.12.1997, 
01.02.1998 
a 
30.11.1998, 
01.01.1999 a 31.01.1999, 01.04.1999 a 31.10.1999 e de 
01.11.1999 a 31.05.2000, no total de 1.360 dias, ou seja, 03 
anos, 08 meses e 25 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4098/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P143360/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n.° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bec S.A., serviço público, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) MARY NALDA CARDOSO BRITO, matrícula nº 
45540-01, Agente Segurança Institucional, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, no(s) período(s) de 
19.07.1982 a 16.05.1997, no total de 5.408 dias, ou seja, 14 
anos, 09 meses e 28 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4099/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P384693/2016.      
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a (s) Errata (s) datada (s) 
de 31.10.2017, publicado no DOM de 09.11.2017, do(s) servi-
dor(es) PEDRO JORGE VIEIRA BEZERRA, Assistente Técnico 
do Tesouro Municipal, matricula nº 08783.01, lotado na Secre-
taria Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de 
uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4100/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P384693/2016. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 2919/2017, 
de 31.10.2017, publicada no DOM de 09.11.2017, do(s) servi-
dor(es) PEDRO JORGE VIEIRA BEZERRA, Assistente Técnico 
do Tesouro Municipal , matricula nº 08783.01, lotado na Secre-
taria Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de 
um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4101/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P384693/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
PEDRO JORGE VIEIRA BEZERRA, cargo: Assistente Técnico 
do Tesouro Municipal, matrícula n° 08783.01, lotado(a) Secre-
taria Municipal das Finanças o direito a 270 (duzentos e seten-
ta) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
26.08.1998 a 25.08.2003; 26.08.2003 a 25.08.2008 e 
26.08.2008 a 25.08.2013, concernente ao 5°, 6° e 7° quinquê-
nio, cuja concessão para início de gozo será definido posteri-
ormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade 
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria       
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4102/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P167444/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-