DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
9.526
–
Suplemento
de
02.01.1991,
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO DAVIDSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº
106553-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a)
na Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte
I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir
02.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4111/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P276080/2018. RESOLVE designar, em
substituição, ANA MARIA ROSA VERAS, como Conselheiro(a)
do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de acordo
com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RITA
ROSEANE QUINTO DA SILVA, matricula nº 12889-05, no
período de 10.09.2018 a 09.10.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 de outubro de
2018.
Maria
Christina
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4112/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P340027/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Téc-
nico, matrícula nº 106217-02, para responder pelo cargo em
comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, simbologia
DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico, no impedimento
temporário do(a) titular JOSÉ INÁCIO BAIMA COSTA JÚNIOR,
matrícula nº 97072-04, que se encontrará de férias regulamen-
tares, no período de 27.08.2018 a 16.10.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de
outubro
de
2018.
Maria
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4113/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e o cons-
tante no Processo nº P190190/2018. CONSIDERANDO que a
grafia correta no nome da servidora, constante na Certidão de
Nascimento é NÚBIA DA COSTA RODRIGUES. CONSIDE-
RANDO as publicações de atos administrativos, notadamente o
Contrato de Trabalho Nº 1718/1984, referentes a vida funcional
da servidora com a grafia errada do seu nome, a saber: NÚBIA
COSTA RODRIGUES; e CONSIDERANDO a necessidade de
retificação dos atos referentes a vida funcional da requerente
com a grafia correta do seu nome. DECIDE: I - Retificar o Con-
trato Individual de Trabalho Nº 1718/1984, no que se refere ao
nome da servidora NÚBIA DA COSTA RODRIGUES. II - Retifi-
car os atos de sua vida funcional abaixo especificados no que
se refere a correta grafia do nome da servidora NÚBIA DA
COSTA RODRIGUES, matrícula nº 15527.01. 1) Ato Nº
4096/1992, DOM de 23.07.1992; 2) Ato Nº 3472/1993, DOM de
14.06.1993; 3) Ato Nº 3550/1993, DOM de 15.06.1993; 4) Ato
Nº 4144/1993, DOM de 06.07.1993; 5) Ato Nº 5658/1993; 6)
Ato Nº 7518/1993, DOM de 10.12.1993; 7) Ato Nº 7948/1993,
DOM de 04.01.1994; 8) Ato Nº 1831/1995, DOM de
28.03.1995; 9) Ato Nº 0728/1995, DOM de 10.02.1995; 10) Ato
Nº 2301/1995, DOM de 12.04.1995; 11) Ato Nº 2699/1995,
DOM de 02.05.1995; 12) Ato Nº 3926/1995, DOM de
21.06.1995; 13) Ato Nº 5530/1995, DOM de 23.08.1995; 14)
Ato Nº 6115/1995, DOM de 14.09.1995; 15) Ato Nº 7038/1995,
DOM de 23.10.1995; 16) Ato Nº 7759/1995, DOM de
20.11.1995; 17) Ato Nº 8089/1995, DOM de 04.12.1995; 18)
Ato Nº 0039/1996, DOM de 08.01.1996; 19) Ato Nº 1121/1996,
DOM de 18.03.1996; 20) Ato Nº 1881/1996, DOM de
23.04.1996; 21) Ato Nº 2206/1996, DOM de 06.05.1996; 22)
Ato Nº 4553/1996, DOM de 06.08.1996; 23) Ato Nº 5648/1996,
DOM de 16.09.1996; 24) Ato Nº 6313/1996; 25) Ato Nº
6886/1996, DOM de 04.11.1996; 26) Ato Nº 7519/1996, DOM
de 02.12.1996; 27) Ato Nº 2838/1997, DOM de 20.05.1997; 28)
Ato Nº 5969/1999, DOM de 03.01.2000; 29) Ato Nº 4621/2000,
DOM de 16.08.2000; 30) Ato Nº 0395/2002, DOM de
05.02.2002; 31) Ato Nº 1734/2003, DOM de 31.03.2003; 32)
Ato Nº 2779/2003; 33) Ato Nº 5713/2006, DOM de 08.09.2006;
34) Ato Nº 1429/2014-GP, DOM de 31.07.2014; 35) Ato N°
1614/2015-GP, DOM de 10.08.2015; 36) Ato Nº 2538/2016-
SEPOG, DOM de 20.05.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO N° 4114/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o
Processo nº P225330/2018. RESOLVE formalizar a cessação
da Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de
20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de
04/04/2012, (DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou
salário do servidor CÉSAR AUGUSTO ARAÚJO PONTE, ma-
trícula n° 51.103-01, ocupante do cargo de Professor, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício
funcional na Escola Municipal Maria Helenilce Cavalcante Leite
Martins, a partir de 18 de setembro de 2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 4115/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, e de acordo com o Pro-
cesso nº P225330/2018. CONSIDERANDO que o servidor
CESAR AUGUSTO ARAÚJO PONTE, matrícula n° 51.103-01,
ocupante do cargo de Professor, percebeu a Gratificação de
Regência de Classe, ininterruptamente, desde 19 de setembro
de 2017, sem o respectivo ato de concessão implantado em
folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDE-
RANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do
servidor acima mencionada. RESOLVE formalizar a concessão
da Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 19.09.2017, nos termos da Lei n°
9.890, de 04/04/2012, vigência em 04/04/2012, sobre o venci-
mento ou salário do servidor CESAR AUGUSTO ARAÚJO
PONTE, matrícula n° 51.103-01, ocupante do cargo de Profes-
sor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com seu atual
exercício funcional na Escola Municipal Maria Helenilce Caval-
cante Leite Martins, a partir de 19 de setembro de 2017. GABI-
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