DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado ROMILDO NOGUEIRA BARBOSA, inscri-
to no CPF Nº 356.920.813-34, de que na data de 02 de janeiro 
de 2018, o Auto de Constatação de nº 37890 A, Processo nº 
13033/2014, foi convertido em sanção de advertência. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado 
o 
autuado 
FRANCISCO 
ERIVALDO 
SOUSA        
AVELINO, inscrito no CPF Nº 755.360.803-34, de que na data 
de 26 de junho de 2018, o Auto de Constatação de nº 45130 A, 
Processo nº 1912/2016, foi convertido em Auto e Infração, 
sendo aplicada a penalidade de R$ 200,00 (Duzentos reais). 
Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da 
publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresentar 
defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAGÃO, 
inscrita no CNPJ Nº 03.709.139/0001-05, de que na data de 04 
de maio de 2018, o Auto de Constatação de nº 32011 A,      
Processo nº 22669/2013, foi convertido em Auto e Infração, 
sendo aplicada a penalidade de R$ 6.615,20 (Seis mil, seiscen-
tos e quinze reais e vinte centavos). Fica a mesma ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada NATÁLIA BORGES DE SOUSA, inscrita 
no CPF Nº 024.822.373-10, de que na data de 13 de março de 
2015, o Auto de Constatação de nº 43486 A (Processo 
18134/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada RAIMUNDA LÚCIA DA SILVA, inscrita no 
CPF Nº 166.276.603-34, de que na data de 12 de Abril de 
2017, o Auto de Constatação de nº 38339 A (Processo 
14351/2014) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA ARAÚJO LIMA, inscrita no CPF Nº 
652.369.633-20, de que na data de 29 de dezembro de 2017, o 
Auto de Constatação de nº 38344 A (Processo 14356/2014) foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma ciente de que 
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ANA VIVIANE DE S. DUARTE, inscrita no 
CPF Nº 903.724.413-00, de que na data de 20 de abril de 
2018, o Auto de Constatação de nº 41059 A (Processo 
5503/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada MÁRCIA MARIA F. CAMPOS, inscrita no 
CPF Nº 615.363.503-20, de que na data de 04 de dezembro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 39715 A (Processo 
2567/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de 2.000,00 (Mil reais). Fica a mesma ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada o autuado CONDOMÍNIO VILLA REAL TORRE II, 
inscrito no CNPJ Nº 07.067.176/0001-00, de que na data de 14 
de junho de 2016, o Auto de Constatação de nº 44075 A (Pro-
cesso 18747/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada MARILENE DA SILVA MESQUITA, inscri-
ta no CPF Nº 424.399.813-20, de que na data de 21 de março 
de 2018, o Auto de Constatação de nº 43328 A (Processo 
17084/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada CERVEJARIA ALDEOTA BAR E          
RESTAURANTE, inscrita no CNPJ Nº 17.589.230/0001-30, de 
que na data de 29 de dezembro de 2015, o Auto de Constata-
ção de nº 42512 A (Processo 12040/2015) foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 3.000,00 
(Três mil reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, 
a contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado CONDOMÍNIO VILLA ROMANZA, inscrito 
no CNPJ nº 08.668.904/0001-00, de que na data de 07 de 
outubro de 2015, o Auto de Constatação de nº 40790 A (Pro-
cesso 8911/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por